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Justiça

06 fev 2026
RenovaBio
Divulgação - STJ

STJ suspende liminares que permitiam distribuidoras adiarem metas do RenovaBio

BiodieselBR.com 06 fev 2026

19 dez 2025
Regulação
Divulgação - Refit

Liminar suspende decisões da ANP sobre interdição de refinaria da Refit

Valor Econômico 19 dez 2025

19 nov 2025
RenovaBio
Dorivan Marinho - STF

STF garante constitucionalidade do RenovaBio, mas não barra novas ações

Globo Rural 19 nov 2025

18 nov 2025
Informações
Divulgação - BBF

Em recuperação judicial, Brasil Biofuels deixará de ser companhia aberta

Folha de S.Paulo 18 nov 2025

17 nov 2025
RenovaBio
Gustavo Moreno - STF

STF confirma constitucionalidade do RenovaBio

MME 17 nov 2025

06 nov 2025
Notícias
Gustavo Moreno - STF

STF determina suspensão de ações que discutem a Moratória da Soja

STF 06 nov 2025

30 out 2025
Negócio
Divulgação - Refit

STJ suspende operações da Refinaria de Manguinhos, no Rio

Agência Brasil 30 out 2025

28 out 2025
Negócio
Divulgação - Refit

Justiça determina a liberação total da Refit e a realização de perícia técnica

G1 28 out 2025

24 out 2025
Regulação
Divulgação - Petrobras

Refinaria alvo de ações contra fraudes confronta interdição da ANP

Metrópoles 24 out 2025

22 out 2025
RenovaBio
José Cruz - Agência Brasil

PGR recomenda suspender liminares que desobrigaram cumprir metas do RenovaBio

Valor Econômico 22 out 2025

21 out 2025
Informações
Divulgação - BBF

O silencioso, tortuoso e bilionário processo de recuperação judicial da BBF

AgFeed 21 out 2025

17 out 2025
Regulação
Reprodução - Refit

Estado do RJ pede reabertura da Refit, suspeita de ser 'refinaria fantasma'

G1 17 out 2025

15 out 2025
Impostos
Gustavo Moreno - STF

STF firma entendimento sobre cobrança de tributos e multas sobre biodiesel

BiodieselBR.com 15 out 2025

03 out 2025
Regulação
Divulgação - Polícia Federal

Refit alega perseguição e apresenta queixa-crime contra diretores da ANP

O Globo 03 out 2025

09 set 2025
RenovaBio
José Cruz - Agência Brasil

Justiça concede liminar para que a Petroworld saia da lista suja do RenovaBio

BiodieselBR.com 09 set 2025

28 ago 2025
RenovaBio
Miami Car Accident Lawyers - Pixabay

Liminar impede ANP de sancionar distribuidoras no RenovaBio, entidades contestam abrangência da decisão

Globo Rural 28 ago 2025

26 ago 2025
Soja
Wenderson Araújo - Sistema CNA/Senar

Justiça Federal suspende decisão do Cade contra Moratória da Soja

G1 26 ago 2025

06 ago 2025
RenovaBio
Mário Agra - Câmara dos Deputados

FPBio propõe PL para dificultar obtenção de liminares contra RenovaBio

BiodieselBR.com 06 ago 2025

04 ago 2025
RenovaBio
Reprodução - CSM

Justiça excluiu 4 distribuidoras da lista suja do RenovaBio na última semana

BiodieselBR.com 04 ago 2025

01 ago 2025
EUA
Divulgação - Phillips 66

Phillips 66 é punida em US$ 800 mi em caso de segredos comerciais de biocombustíveis

Reuters 01 ago 2025