Ministro defende imposto sobre petróleo enquanto Justiça suspende cobrança

O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias Rosa, afirmou nesta quinta-feira, 27, que considera necessário manter a cobrança de um imposto de exportação sobre o petróleo diante da instabilidade no Oriente Médio.

A declaração ocorre no mesmo dia em que a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar suspendendo a cobrança da alíquota de 12% sobre as vendas de óleo bruto. A medida atende a um pedido da Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep).

Pela manhã, o colegiado se reuniu para avaliar a prorrogação da taxa, mas teve sua resolução derrubada pela decisão da Justiça.

“Acho que, enquanto tivermos uma conturbação séria lá no Oriente Médio que desequilibra completamente a relação de preços e o impacto logístico para o mundo todo, precisamos discutir seriamente o imposto. Pelos dados técnicos, na minha avaliação, não só se justifica como é necessário”, afirmou.

Na quarta-feira, 26, o chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, informou que a arrecadação considerada atípica com o imposto de exportação de petróleo chegou a R$ 7,982 bilhões de janeiro a julho. Apenas em julho, foram R$ 3,161 bilhões.

A cobrança de 12% foi estabelecida em março por meio de medida provisória, que perdeu a validade sem ser apreciada pelo Congresso. No dia seguinte, ao fim da vigência, o comitê-executivo de gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) publicou uma resolução retomando a cobrança.

Negociação com a Índia

Durante a coletiva, Márcio Elias também afirmou que o Brasil pretende ampliar o acordo de preferências tarifárias entre o Mercosul e a Índia, atualmente restrito a 450 linhas de produtos.

“Mesmo com a Índia, a discussão que vem sendo estabelecida com o governo era a possibilidade de expandir o acordo Mercosul-Índia. É preciso aumentar e intensificar”, disse.

O ministro destacou que os setores farmacêutico, bioenergia, biocombustíveis, fertilizantes e dispositivos médicos têm potencial para ampliar a relação comercial entre os países e afirmou que há disposição do governo indiano para realizar investimentos no Brasil.

Beatriz Oliveira e Vitória Queiroz - CNN Brasil