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STF

17 abr 2026
Natureza
Gustavo Moreno - STF

Moratória da Soja: partes terão até dia 30 para apresentar propostas ao STF

CNN Brasil 17 abr 2026

02 dez 2025
Soja
Daniel Beltrá - Greenpeace

Após duas décadas, Moratória da Soja ruma para o fim

Reset 02 dez 2025

19 nov 2025
RenovaBio
Dorivan Marinho - STF

STF garante constitucionalidade do RenovaBio, mas não barra novas ações

Globo Rural 19 nov 2025

17 nov 2025
RenovaBio
Gustavo Moreno - STF

STF confirma constitucionalidade do RenovaBio

MME 17 nov 2025

06 nov 2025
Notícias
Gustavo Moreno - STF

STF determina suspensão de ações que discutem a Moratória da Soja

STF 06 nov 2025

15 out 2025
Impostos
Gustavo Moreno - STF

STF firma entendimento sobre cobrança de tributos e multas sobre biodiesel

BiodieselBR.com 15 out 2025

29 abr 2025
Soja
Adriano Gambarini - WWF Brasil

Moratória da soja: STF autoriza MT a restringir benefícios fiscais a partir de 2026

Estadão Conteúdo 29 abr 2025

07 jun 2024
RenovaBio
Divulgação - CNJ

Partido diz que Renovabio só favorece grandes distribuidores

Folha de S.Paulo 07 jun 2024

26 abr 2024
RenovaBio
Carlos Moura - STF

PDT tenta, mas não consegue desistir de derrubar o Renovabio

epbr 26 abr 2024

16 abr 2024
RenovaBio
Gustavo Moreto - STF

PDT contesta no Supremo norma sobre Política Nacional de Biocombustíveis

Consultor Jurídico 16 abr 2024

07 nov 2023
Impostos
Nelson Jr. - STF

Barroso pede destaque e regulação do biodiesel vai ao plenário físico

Jota 07 nov 2023

03 abr 2023
Impostos

Monofasia do diesel e do biodiesel adiada para maio

BiodieselBR.com 03 abr 2023

31 mar 2023
Impostos

Estados negociam no STF adiamento de novo ICMS do diesel e GLP

epbr 31 mar 2023

30 mar 2023
Impostos

Reunião deve decidir sobre início em abril da monofasia tributária do biodiesel

BiodieselBR.com 30 mar 2023

15 mar 2023
Política

Indústria vai ao STF para barrar imposto de exportação de petróleo

Valor Econômico 15 mar 2023

09 mar 2023
Política

Petroleiras tentam suspender tributos sobre exportação de petróleo; PL recorre ao STF

O Estado de S.Paulo 09 mar 2023

16 dez 2022
Impostos

STF homologa acordo para pôr fim a impasse do ICMS, e gasolina pode subir

Folha de S.Paulo 16 dez 2022

14 dez 2022
Impostos

Governadores aceitam acordo para resolver impasse do ICMS dos combustíveis

Folha de S.Paulo 14 dez 2022

31 out 2022
Impostos

Desoneração de combustíveis no Brasil em 2023 é incerta, diz setor de distribuição

Reuters 31 out 2022

14 out 2022
Impostos

Ministro reajusta decisão e exclui biodiesel e etanol anidro de novo cálculo de ICMS

STF 14 out 2022