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STF

07 jun 2024
RenovaBio
Divulgação - CNJ

Partido diz que Renovabio só favorece grandes distribuidores

Folha de S.Paulo 07 jun 2024

26 abr 2024
RenovaBio
Carlos Moura - STF

PDT tenta, mas não consegue desistir de derrubar o Renovabio

epbr 26 abr 2024

16 abr 2024
RenovaBio
Gustavo Moreto - STF

PDT contesta no Supremo norma sobre Política Nacional de Biocombustíveis

Consultor Jurídico 16 abr 2024

07 nov 2023
Impostos
Nelson Jr. - STF

Barroso pede destaque e regulação do biodiesel vai ao plenário físico

Jota 07 nov 2023

03 abr 2023
Impostos

Monofasia do diesel e do biodiesel adiada para maio

BiodieselBR.com 03 abr 2023

31 mar 2023
Impostos

Estados negociam no STF adiamento de novo ICMS do diesel e GLP

epbr 31 mar 2023

30 mar 2023
Impostos

Reunião deve decidir sobre início em abril da monofasia tributária do biodiesel

BiodieselBR.com 30 mar 2023

15 mar 2023
Política

Indústria vai ao STF para barrar imposto de exportação de petróleo

Valor Econômico 15 mar 2023

09 mar 2023
Política

Petroleiras tentam suspender tributos sobre exportação de petróleo; PL recorre ao STF

O Estado de S.Paulo 09 mar 2023

16 dez 2022
Impostos

STF homologa acordo para pôr fim a impasse do ICMS, e gasolina pode subir

Folha de S.Paulo 16 dez 2022

14 dez 2022
Impostos

Governadores aceitam acordo para resolver impasse do ICMS dos combustíveis

Folha de S.Paulo 14 dez 2022

31 out 2022
Impostos

Desoneração de combustíveis no Brasil em 2023 é incerta, diz setor de distribuição

Reuters 31 out 2022

14 out 2022
Impostos

Ministro reajusta decisão e exclui biodiesel e etanol anidro de novo cálculo de ICMS

STF 14 out 2022

28 set 2022
Impostos

Novo modelo de ICMS sobre combustíveis deve atrasar, diz setor

Valor Econômico 28 set 2022

20 set 2022
Impostos

Confaz terá 30 dias para uniformizar ICMS dos combustíveis

BiodieselBR.com 20 set 2022

23 ago 2022
Regulação

Mendonça cobra ANP e Cade sobre preço de combustível

Valor Econômico 23 ago 2022

23 jun 2022
Política

Governadores acionam Supremo para derrubar alíquota única do diesel

Estadão Conteúdo 23 jun 2022

20 jun 2022
Política

Estados querem recorrer da decisão de Mendonça sobre ICMS dos combustíveis

O Estado de S.Paulo 20 jun 2022

19 mai 2022
Impostos

Liminar do ICMS pode subir preço do diesel, e governo tenta forçar nova mudança

Folha de S.Paulo 19 mai 2022

17 mai 2022
Impostos

Diesel vai ficar mais barato? Entenda o que falta para a redução do ICMS

Quatro Rodas 17 mai 2022