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STF

20 set 2022
Impostos

Confaz terá 30 dias para uniformizar ICMS dos combustíveis

BiodieselBR.com 20 set 2022

23 ago 2022
Regulação

Mendonça cobra ANP e Cade sobre preço de combustível

Valor Econômico 23 ago 2022

23 jun 2022
Política

Governadores acionam Supremo para derrubar alíquota única do diesel

Estadão Conteúdo 23 jun 2022

20 jun 2022
Política

Estados querem recorrer da decisão de Mendonça sobre ICMS dos combustíveis

O Estado de S.Paulo 20 jun 2022

19 mai 2022
Impostos

Liminar do ICMS pode subir preço do diesel, e governo tenta forçar nova mudança

Folha de S.Paulo 19 mai 2022

17 mai 2022
Impostos

Diesel vai ficar mais barato? Entenda o que falta para a redução do ICMS

Quatro Rodas 17 mai 2022

16 mai 2022
Impostos

Estados dizem que cumpriram lei e vão recorrer no STF sobre ICMS no diesel

UOL 16 mai 2022

16 mai 2022
Impostos

STF atende pedido do governo e derruba decisão do Comsefaz sobre ICMS do diesel

O Globo 16 mai 2022

03 set 2021
Política

Bolsonaro diz que entrará com ação no STF sobre ICMS de combustíveis

Reuters 03 set 2021

02 out 2020
Negócio

STF libera Petrobras a vender refinarias sem autorização do Congresso

Folha de S.Paulo 02 out 2020

30 set 2020
Política

Governo tenta convencer STF a autorizar vendas de subsidiárias da Petrobras

UOL 30 set 2020

22 fev 2019
Impostos

STF dá mais 1 ano para Congresso regulamentar repasses da Lei Kandir

Reuters 22 fev 2019

04 jul 2018
Negócio

Liminar trava vendas de ativos pela Petrobras

Reuters 04 jul 2018