Regulação e abastecimento

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

12 de setembro de 2025 RenovaBio

MME quer manter meta do RenovaBio para 2026, com 48,09 milhões de CBios

Objetivo atualmente em vigor, aprovado pelo CNPE e atualizado pela ANP, é de 49,36 milhões de títulos

BiodieselBR.com

12 de setembro de 2025 Regulação

ANP desiste de criar calendário para suspender venda de diesel mais poluente

Diesel S10 foi introduzido em 2012 e já representa quase 70% do consumo nacional, ante 30% do S500

Folha de S.Paulo

10 de setembro de 2025 Regulação

ANP vai testar protótipo de equipamento capaz de medir teor de biodiesel

Protótipo tem como foco verificar o teor de biodiesel no diesel e a presença de metanol na gasolina e no etanol.

BiodieselBR.com

10 de setembro de 2025 Regulação

ANP terá menor orçamento da história para 2026, diz diretor-geral

Segundo Artur Watt, o Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê R$ 129 milhões para o próximo ano, valor considerado "muito inferior" ao necessário

Reuters

10 de setembro de 2025 Distribuição

Governo de SP endurece regras para blindar setor de combustíveis após operação contra PCC

Secretaria da Fazenda passa a exigir que base de armazenamento e distribuição esteja localizada no estado, entre outras medidas

Folha de S.Paulo

09 de setembro de 2025 Impostos

ICMS do biodiesel terá alta de 4,4% no próximo ano

Esse já é o quarto reajuste na alíquota incidente sobre o produto desde que a cobrança do tributo estadual passou a ser feita pelo regime monofásico

BiodieselBR.com

09 de setembro de 2025 RenovaBio

Justiça concede liminar para que a Petroworld saia da lista suja do RenovaBio

Distribuidora movimentou 427,5 mil m³ de combustíveis em quatro estados brasileiros ao longo do último ano

BiodieselBR.com

09 de setembro de 2025 Política

Estudo projeta expansão da produção de biocombustíveis com R$ 110 bilhões até 2035

Documento traz projeções sobre a oferta e demanda de biocombustíveis no Brasil, em um cenário de fortalecimento da transição energética justa e inclusiva

MME

04 de setembro de 2025 RenovaBio

Cargill renova certificação da usina de Anápolis (GO)

Certificação anterior da usina havia expirado em abril deste ano; novo documento permite a emissão de quase 30 mil CBios a mais

BiodieselBR.com

03 de setembro de 2025 Política

Renato Dias Dutra assume Secretaria de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME

Ele sucede a Pietro Adamo Mendes que, na semana passada, assumiu para uma das diretorias da ANP

BiodieselBR.com

02 de setembro de 2025 Política

Devedor contumaz amplia poder da ANP e reforça fiscalização sobre fintechs

Proposta conecta combate a devedores reincidentes às fraudes reveladas pela Operação Carbono Oculto e prevê exigências mais rígidas para atuação de empresas

CNN Brasil

01 de setembro de 2025 RenovaBio

Com incertezas a respeito do RenovaBio, preço dos CBios tem queda de 24,3%

Créditos foram comercializados por R$ 42,67, em média, na segunda quinzena de agosto

BiodieselBR.com