Regulação e abastecimento

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

09 de setembro de 2025 Impostos

ICMS do biodiesel terá alta de 4,4% no próximo ano

Esse já é o quarto reajuste na alíquota incidente sobre o produto desde que a cobrança do tributo estadual passou a ser feita pelo regime monofásico

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09 de setembro de 2025 RenovaBio

Justiça concede liminar para que a Petroworld saia da lista suja do RenovaBio

Distribuidora movimentou 427,5 mil m³ de combustíveis em quatro estados brasileiros ao longo do último ano

BiodieselBR.com

09 de setembro de 2025 Política

Estudo projeta expansão da produção de biocombustíveis com R$ 110 bilhões até 2035

Documento traz projeções sobre a oferta e demanda de biocombustíveis no Brasil, em um cenário de fortalecimento da transição energética justa e inclusiva

MME

04 de setembro de 2025 RenovaBio

Cargill renova certificação da usina de Anápolis (GO)

Certificação anterior da usina havia expirado em abril deste ano; novo documento permite a emissão de quase 30 mil CBios a mais

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03 de setembro de 2025 Política

Renato Dias Dutra assume Secretaria de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME

Ele sucede a Pietro Adamo Mendes que, na semana passada, assumiu para uma das diretorias da ANP

BiodieselBR.com

02 de setembro de 2025 Política

Devedor contumaz amplia poder da ANP e reforça fiscalização sobre fintechs

Proposta conecta combate a devedores reincidentes às fraudes reveladas pela Operação Carbono Oculto e prevê exigências mais rígidas para atuação de empresas

CNN Brasil

01 de setembro de 2025 RenovaBio

Com incertezas a respeito do RenovaBio, preço dos CBios tem queda de 24,3%

Créditos foram comercializados por R$ 42,67, em média, na segunda quinzena de agosto

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01 de setembro de 2025 Política

Conselho da Petrobras aprova nome de Marcelo Pogliese

Indicado pelo governo, ele substitui Pietro Mendes, que assumiu diretoria na ANP

Agência Brasil

29 de agosto de 2025 Política

Carbono Oculto: FPBio quer acelerar PLs para combater crime organizado no setor de combustíveis

Frentes parlamentares mapearam pacote com quatro projetos de lei que poderiam reduzir fraudes e presença do PCC no setor de combustíveis

BiodieselBR.com

29 de agosto de 2025 Política

Novos diretores de agências reguladoras tomam posse

Em cerimônia, Lula ressalta a importância do serviço prestado pelas instituições ao Brasil. Nomes foram aprovados pelo Senado Federal

BiodieselBR.com

28 de agosto de 2025 RenovaBio

Liminar impede ANP de sancionar distribuidoras no RenovaBio, entidades contestam abrangência da decisão

Decisão também prevê que ANP pare de divulgar lista de distribuidoras inadimplentes, mas agência continua divulgando nomes em seu site

Globo Rural

27 de agosto de 2025 Política

TCU pede auditoria em bancos públicos sobre Moratória da Soja

Corte acolheu pedido para que seja avaliada aplicação dos critérios da Moratória da Soja por Banco do Brasil, Caixa e Banco da Amazônia

Globo Rural