Lula dá 60 dias para ministérios esboçarem mapa do caminho para transição energética

O governo deu ontem o primeiro passo político para que o Brasil diminua a dependência aos combustíveis fósseis. Duas semanas depois do término da COP30, em Belém, o presidente Lula editou uma ordem de serviço para que quatro ministérios - Casa Civil, Minas e Energia, Fazenda e Meio Ambiente e Mudança do Clima - entreguem ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) uma minuta de resolução com as diretrizes de um mapa do caminho para a transição energética que afaste o país do carvão, petróleo e gás.

A ordem veio na forma de um despacho publicado no Diário Oficial. Tem caráter prioritário e dá 60 dias de prazo a partir de 5 de dezembro. O objetivo é dar os eixos estratégicos para uma “transição justa e planejada, com vistas à redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis no país”.

Outro ponto destacado na ordem presidencial é fazer com que as quatro pastas se debrucem sobre a criação do Fundo para a Transição Energética, anunciado por Lula nos últimos dias da COP30. O financiamento do Fundo virá das receitas obtidas com a exploração de petróleo e gás natural.

“O Brasil já tem tudo para fazer esse mapa. Só não tem a organização nessa direção”, disse ao Valor a ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Ela comenta o despacho presidencial: “ É algo incrível, porque muitos achavam que isso ficaria só na retórica. Mas é uma posição estratégica do Brasil, de estruturar um processo que, de muitas formas, já vem acontecendo. É uma dinâmica orientadora do mapa do caminho”, resume.

Ao envolver Fazenda, Meio Ambiente, Energia e Casa Civil, Lula cria uma dinâmica transversal doméstica para o tema que buscou impulsionar globalmente em Belém. Cria a visão de que o mapa do caminho da transição brasileira precisa da ótica econômica, da segurança energética, do enfrentamento da questão climática e da abordagem política e social.

A transição energética brasileira já está prevista em elementos de políticas federais como a Estratégia Brasil 2050; a política, o plano e o programa de Transição Energética; o Plano Clima, o compromisso climático brasileiro (a NDC) e o Plano de Transformação Ecológica. Essas iniciativas exigem ajustes para a transição para o fim dos combustíveis fósseis, além de coordenação de políticas socioeconômicas, fiscais, de trabalho e emprego e climáticas.

“Se não fizermos as nossas rotas não conseguiremos potencializar, da melhor forma possível, as trajetórias tecnológicas, parcerias, sinergias e o processo de diversificação econômica no caminho de um novo ciclo de prosperidade”, diz Marina. “O Brasil tem as melhores possibilidades de fazer essas novas rotas. Já temos a experiência com o desmatamento, que caiu, enquanto o agronegócio cresceu 17%”. Ela segue: “É perfeitamente possível fazer o plano de transição tendo espaço para alocação de mão de obra, treinamento, substituição por alternativas tecnológicas”.

O que se abre agora, com o despacho presidencial, é a discussão ministerial sobre bases, referências, parcerias e diálogos com a comunidade científica, sociedade civil, agências internacionais de petróleo e de energia renovável e outros países. “O Brasil está se dispondo a liderar pelo exemplo. Isso não é um processo fortuito. O presidente Lula mencionou este esforço quatro vezes, em seus discursos na COP30. Estava determinado que se trate de um esforço de planejar a mudança em vez de sermos mudados pelas circunstâncias”.

A Noruega criou, na semana passada, uma comissão para estudar a saída da sua economia dos hidrocarbonetos. Depois da Rússia, a Noruega é o maior produtor de petróleo da Europa.

A ONG 350.org reagiu ao anúncio do presidente Lula. “É um sinal importante e bem vindo, mas sua credibilidade dependerá inteiramente de como será desenhado”, diz a nota à imprensa. “Como o próprio Lula destacou, os países precisam enfrentar a contradição entre expandir a produção de combustíveis fósseis, inclusive na Amazônia, e o que a ciência exige para evitar os piores impactos da crise climática”, disse Andreas Siber, diretor-associado de Políticas e Campanhas da 350.org.

O Valor procurou os ministérios das Minas e Energia, Casa Civil e Fazenda, mas não teve retorno até o fechamento da edição. (Colaborou Cristiano Zaia, de Brasilia)

Daniela Chiaretti – Valor Econômico