Regulação

CNPE aprova diretrizes para novo mercado de biodiesel


BiodieselBR.com - 09 dez 2020 - 18:52

O governo federal deu um passo adiante em seu plano para acabar com os leilões de biodiesel. Na manhã dessa quarta-feira (09), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução fixando diretrizes para a criação de um novo modelo de comercialização de biodiesel que deverá substituir o sistema atual.

Segundo nota publicada pela assessoria do Ministério de Minas e Energia (MME) o novo modelo de comercialização deverá garantir o cumprimento da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel convencional e manterá intacto mecanismo – que já vale nos leilões – que garante que pelo menos 80% da demanda das distribuidoras seja atendida por fabricantes participantes do Selo Biocombustível Social. Também deverá ser incorporada de vez a liberação da importação de matérias-primas pelas usinas.

O novo modelo deverá entrar em vigor a partir de janeiro e 2022. Até lá, os leilões continuam a acontecer no formato atual.

Em agosto passado, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, José Mauro, já havia antecipado ao mercado a intensão do governo federal. Em setembro, o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis (CT-CB) publicou um relatório recomendando a adoção de um modelo de comercialização baseado no de etanol anidro.

Diesel Verde

O CNPE também formou um grupo de trabalho (GT) que deverá avaliar a incorporação de novos alternativas renováveis ao óleo diesel mercado brasileiro.

O GT será coordenado pelo MME e terá um prazo de 120 dias para submeter relatório final ao CNPE. A iniciativa vai de encontro ao trabalho da ANP para especificar novas rotas tecnológicas para o diesel verde e o pedido da Petrobras para começar a fabricar em suas refinarias diesel com conteúdo renovável por meio da tecnologia HBio.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com 
Com informações MME