Impostos

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

15 de outubro de 2025 Impostos

STF firma entendimento sobre cobrança de tributos e multas sobre biodiesel

Publicação do acórdão encerra ação direta de inconstitucionalidade que havia sido iniciada 20 anos atrás

BiodieselBR.com

13 de outubro de 2025 Impostos

Interdição da Refinaria de Manguinhos aumenta arrecadação de SP e RJ em R$ 200 milhões

Refinaria carioca teve sua operação interditada pela ANP há cerca de três semanas

Estadão

29 de setembro de 2025 Impostos

Receita fecha cerco à refinaria de Manguinhos e Ricardo Magro, que vive vida de luxo em Miami

Empresa nega irregularidades na venda de combustíveis, e dono refuta ser sonegador de impostos. Segundo a Fazenda Nacional, grupo tem pendências de R$ 11,5 bi

Folha de S.Paulo

09 de setembro de 2025 Impostos

ICMS do biodiesel terá alta de 4,4% no próximo ano

Esse já é o quarto reajuste na alíquota incidente sobre o produto desde que a cobrança do tributo estadual passou a ser feita pelo regime monofásico

BiodieselBR.com

15 de agosto de 2025 Impostos

Fraudes ICMS em gasolina e diesel caíram 30% após mudança do sistema de cobrança

Imposto passou a ser monofásico, incidindo apenas uma vez na cadeia de produção

O Globo

13 de junho de 2025 Impostos

Justiça de SP reduz valor do ICMS cobrado da Royal FIC

Liminar concedida ainda em janeiro garante que alíquota cobrada da empresa não exceda o limite legal de 18%

BiodieselBR.com

17 de abril de 2025 Impostos

Três estados concedem crédito de ICMS em combustível para termelétricas

Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul irão reduzir impostos cobrados sobre a venda de diesel e de biodiesel usado na geração de eletricidade

BiodieselBR.com

29 de novembro de 2024 Impostos

Excluídos da Reforma Tributária, óleos vegetais tentam azeitar isenções

Texto em tramitação no Senado prevê menos impostos apenas para óleos de soja, milho e babaçu, contrariando a proposta inicial beneficiava ‘óleos alimentícios’ no geral

AgFeed

01 de novembro de 2024 Impostos

Confaz reajusta em 5,3% alíquota de ICMS incidente sobre o biodiesel e o diesel

Novo valor foi definido esta semana e entrará em vigor a partir de fevereiro do ano que vem

BiodieselBR.com

27 de setembro de 2024 Impostos

Cerca de 90 distribuidoras apresentam irregularidade tributária

Somente a sonegação de impostos no biodiesel gera perdas de 17% para as empresas de combustível

Monitor Mercantil

23 de agosto de 2024 Impostos

Maranhão revoga decreto que ignorava decisões do Confaz sobre ICMS do diesel

Convênios editados em abril haviam pacificado a questão da cobrança de ICMS sobre diesel importado

BiodieselBR.com

11 de julho de 2024 Impostos

Ruralistas garantem imposto menor para biocombustíveis na reforma tributária

Segundo integrante da frente parlamentar, proposta não gera aumento na alíquota padrão

Valor Econômico