Confaz reajusta em 5,3% alíquota de ICMS incidente sobre o biodiesel e o diesel

A mordida do fisco estadual sobre as vendas de biodiesel está para ficar um pouco maior. Em sua última reunião, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu reajustar em 5,3% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o produto. O novo valor entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (31), o Convênio ICMS 126/2024 fixa em R$ 1,12 o valor a ser pago por cada litro de biodiesel puro e de diesel mineral comercializados. Atualmente, o valor é de R$ 1,0635 por litro.