Novo valor foi definido esta semana e entrará em vigor a partir de fevereiro do ano que vem
A mordida do fisco estadual sobre as vendas de biodiesel está para ficar um pouco maior. Em sua última reunião, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu reajustar em 5,3% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o produto. O novo valor entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (31), o Convênio ICMS 126/2024 fixa em R$ 1,12 o valor a ser pago por cada litro de biodiesel puro e de diesel mineral comercializados. Atualmente, o valor é de R$ 1,0635 por litro.
A mordida do fisco estadual sobre as vendas de biodiesel está para ficar um pouco maior. Em sua última reunião, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu reajustar em 5,3% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o produto. O novo valor entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (31), o Convênio ICMS 126/2024 fixa em R$ 1,12 o valor a ser pago por cada litro de biodiesel puro e de diesel mineral comercializados. Atualmente, o valor é de R$ 1,0635 por litro.
Esse é o segundo reajuste pelo qual o ICMS do biodiesel passa desde que a tributação do biodiesel passou a ser feita pelo regime monofásico e na modalidade ad rem – pelo qual a cobrança é calculada com base em um valor pré-definido para cada m³ e não mais por meio de um percentual do valor de venda – por determinação da Lei Complementar 192/2022.
Redução
No mesmo convênio, o valor do ICMS do gás liquefeito de petróleo (GLP) foi reduzido em 1,7%, de R$ 1,4139 para R$ 1,39 por cada quilo comercializado.
Metanol isento
A reunião do Confaz trouxe mais uma novidade para o setor de biodiesel. O governo de Rondônia concedeu isenção de ICMS para as operações de importação de metanol por usinas de biodiesel.
Atualmente, Rondônia conta com apenas duas usinas de biodiesel: a Oleoplan de Cacoal e a Amazonbio de Ji-Paraná. No entanto, apenas a primeira delas vem operando normalmente.
Com capacidade para fabricar até 216 mil m³ de biodiesel, a usina de Cacoal vendeu um pouco menos que 62,3 mil m³ no ano passado.
Para acessar o convênio ICMS que atualiza as alíquotas do biodiesel, clique aqui.
Para acessar o convênio que isenta o metanol consumido para a produção de biodiesel em Rondônia, clique aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
