Nova alíquota vai entrar em vigor a partir de fevereiro do ano que vem; alíquotas do GLP, gasolina e etanol anidro também foram reajustas
A partir de 01 de fevereiro do ano que vem, cada litro de diesel e de biodiesel vendido no Brasil vai gerar R$ 1,30 aos caixas dos estados. O novo valor foi fixado na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União (DOU) com a publicação do Despacho 50/2026 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O novo valor é 11,1% superior à atual alíquota de R$ 1,17 por litro que estava valendo desde 01 de janeiro. Este já é o quarto reajuste do ICMS cobrado sobre o combustível desde que a tributação dos combustíveis passou para o sistema monofásico após a aprovação da Lei Complementar 192/2022.
Pelo novo sistema, os fiscos dos estados e do distrito federal tiveram que unificar as alíquotas cobradas sobre esses combustíveis. A primeira alíquota – de R$ 0,95 por litro – entrou em vigor em maio de 2023.
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