Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul irão reduzir impostos cobrados sobre a venda de diesel e de biodiesel usado na geração de eletricidade
As termelétricas a diesel da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Sul vão ganhar um certo alívio tributário. Em sua reunião mais recente, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o Convênio 23/2025, que concede crédito presumido nas vendas de combustíveis usados na geração de energia elétrica desses três estados.
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), o crédito poderá chegar a 56,2% do valor devido. Desde novembro, sobre cada litro de diesel e de biodiesel [onfaz-reajusta-em-5-3-aliquota-de-icms-incidente-sobre-o-biodiesel-e-o-diesel-011124] vendido no Brasil incide uma alíquota de R$ 1,12. No caso do biodiesel, o desconto incide apenas sobre a parcela que cabe a esses estados.
O Convênio ICMS 199/2022 determina que – em operações interestaduais – parte do imposto cabe ao estado de origem do produto e outra parte ao estado onde ocorre o consumo.
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