Esse já é o quarto reajuste na alíquota incidente sobre o produto desde que a cobrança do tributo estadual passou a ser feita pelo regime monofásico
Os fabricantes de biodiesel já podem se preparar para começar a recolher um valor um pouco maior para o fisco estadual a partir da virada do ano. Na edição de ontem (08) do Diário Oficial da União, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Convênio 113/2025 que atualiza as alíquotas de ICMS cobradas sobre o diesel e o biodiesel.
O reajuste será de 5 centavos – cerca de 4,4% – por litro, passando dos atuais R$ 1,12 para R$ 1,17.
Este será o quarto reajuste aplicado pelo Confaz desde que a tributação das vendas de diesel passou para o regime monofásico em maio de 2023.
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