Impostos

18 de dezembro de 2013 Impostos

Convênio que reduz ICMS do biodiesel é prorrogado

O Conselho Nacional de Política Fazendária prorrogou convênio que limita cobrança do ICMS sobre operações de venda de biodiesel puro.

BiodieselBR.com

11 de outubro de 2013 Impostos

Sancionada lei que dá crédito de 4,16% do PIS/Cofins para biodiesel

A presidente Dilma Roussef sancionou a Lei 12.865/2013 que garante isenções do PIS e Cofins para os produtos derivados da soja.

BiodieselBR.com

18 de julho de 2013 Impostos

[Erramos] Isenção do PIS/Cofins ainda aguarda regulamentação

BiodieselBR.com se precipitou ao divulgar que isenção do PIS/Cofins havia sido regulamentado pelo Parecer Normativo Nº 2 da Receita.

BiodieselBR.com

12 de julho de 2013 Impostos

[Atualizada] Regulamentado abatimento do PIS/Cofins para o biodiesel

A Receita publicou no DOU de hoje (12) parecer que regulamenta a Lei 12.715/2012 e isenta compras de matérias-primas para biodiesel da PIS/Cofins.

BiodieselBR.com

03 de julho de 2013 Impostos

Produtores defendem isenção em reunião fechada na Fazenda

Representantes da Aprobio, Abiove e Ubrabio estiveram em Brasília (DF) onde participaram de uma reunião no Ministério da Fazenda.

BiodieselBR.com

25 de junho de 2013 Impostos

Pode ser difícil controlar destino de diesel sem imposto, diz Sindicom

Segundo o Sindicom, a desoneração de PIS e Cofins nas vendas de diesel para empresas de transportes coletivos pode gerar distorções.

BiodieselBR.com

12 de junho de 2013 Impostos

Lei que isenta ICMS do diesel do transporte coletivo no PR é regulamentada

Foi regulamentada a leil que isenta o ICMS incidente sobre a compra de diesel pelas empresas de transportes urbanos do Paraná.

G1

29 de maio de 2013 Impostos

Câmara mantém crédito de PIS/Pasep e Cofins para biodiesel

O Plenário aprovou destaque do PCdoB à MP 601/12 que manteve o crédito presumido do PIS e da Cofins para os produtores de biodiesel.

Agência Câmara

23 de maio de 2013 Impostos

Assembleia Legislativa do RN estuda reduzir ICMS do diesel

O Legislativa do Rio Grande do Norte está estudando proposta do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PTB) para desonerar o diesel usado no transporte público do ICMS.

Tribuna do Norte

06 de maio de 2013 Impostos

Sancionada isenção de ICMS do diesel para transporte público no PR

O governador do Paraná, Beto Richa, sancionou a lei que isenta o óleo diesel usado no transporte público do pagamento de ICMS.

G1

02 de maio de 2013 Impostos

Paraná isenta diesel usado em transporte público do ICMS

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na terça-feira (30) projeto de lei que isenta o óleo diesel usado no trasnporte público da cobrança do ICMS.

G1

30 de abril de 2013 Impostos

GT de Tributação recomenda isenção para insumos

Na quarta passada (24), a Câmara Setorial do Biodiesel realizou sua primeira reunião do ano. Na ocasião, foram apresentados os resultados do GT que estudou a tributação do biodiese

BiodieselBR.com