Impostos

Assembleia Legislativa do RN estuda reduzir ICMS do diesel


Tribuna do Norte - 23 mai 2013 - 14:16

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está estudando uma proposta apresentada pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PTB) para desonerar o diesel usado no transporte público da cobrança do ICMS. A iniciativa é inspirada no exemplo de uma medida similar aprovada pelo Paraná no começo do mês.

O deputado quer que a proposta seja encampada pelo governo do estado e que o executivo encaminhe a matéria em regime de urgência para a apreciação dos parlamentares.

O objetivo é baratear o preço das passagens no sistema de transportes públicos. “As empresas do Rio Grande do Norte pagam 25% do imposto sobre o óleo diesel. No Paraná, o governo encaminhou projeto para zerar a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel”, argumentou o parlamentar.

Desde o último sábado as tarifas do transporte público de Natal sofreram reajuste de quase 10% - passando de R$ 2,20 para R$ 2,40. Algumas linhas do transporte intermunicipal apresentaram aumento maior, superando os 14%. A alta desagradou a população e motivou protestos.

Segundo o requerimento feito por Ferreira a do ICMS no Rio Grande do Norte está em alta o que facilitaria a desoneração.

Anna Ruth Dantas – Tribuna do Norte
Com adaptações BiodieselBR.com