Impostos

21 de novembro de 2014 Impostos

Receita legitima isenção de PIS e Cofins de matérias-primas para biodiesel

Nova instrução da Receita Federal traz clareza à regra já utilizada pelo setor.

13 de outubro de 2014 Impostos

Receita regulamenta ressarcimento de PIS/Cofins para biodiesel

A Receita regulamentou o ressarcimento de créditos de PIS e Cofins sobre biodiesel. A medida deve ajudar empresas com grande volume de créditos acumulados.

Valor Econômico

18 de julho de 2014 Impostos

Fisco dá abatimento de 75% no imposto de renda de usina

Receita Federal garante isenção de 75% no imposto de renda de pessoa física para empresas localizadas na área de competência da Sudam.

BiodieselBR.com

03 de abril de 2014 Impostos

Câmara rejeita cobrança de imposto sobre a soja

O Plenário da Câmara derrubou nesta quarta-feira (02) a emenda à MP 627/2013 que previa a volta da alíquota de 9,25% de PIS/Cofins sobre a soja.

Assessoria FrenteBio

21 de março de 2014 Impostos

[Atualizada] Relator rejeita projeto de lei que reduz tributação do biodiesel

O PL 3600/04 recebeu parecer desfavorável de seu relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

BiodieselBR.com

28 de fevereiro de 2014 Impostos

Usinas de biodiesel do MT pagam entre 1% e 3% de ICMS

O Decreto Estadual 1.943/2013 reduziu a alíquota máxima de ICMS paga pelos fabricantes de biodiesel que operam no Mato Grosso.

BiodieselBR.com

13 de fevereiro de 2014 Impostos

Usinas de biodiesel de SP passam a ter diferimento do ICMS

Decreto do governo paulista estabeleceu que o biodiesel fabricado em São Paulo passar a ter ICMS diferido a partir do começo de março.

BiodieselBR.com

07 de fevereiro de 2014 Impostos

Reunião do setor de biodiesel com a Fazenda tratou de tributação

O objetivo das associações era conversar sobre o novo marco regulatório, mas as discussões levaram para outro caminho.

BiodieselBR.com

07 de janeiro de 2014 Impostos

São Paulo altera regra de ICMS em operações envolvendo biodiesel

Um decreto publicado no fim de dezembro pelo Estado de São Paulo altera a base de cálculo do ICMS recolhido pelo setor de combustíveis.

BiodieselBR.com

18 de dezembro de 2013 Impostos

Convênio que reduz ICMS do biodiesel é prorrogado

O Conselho Nacional de Política Fazendária prorrogou convênio que limita cobrança do ICMS sobre operações de venda de biodiesel puro.

BiodieselBR.com

11 de outubro de 2013 Impostos

Sancionada lei que dá crédito de 4,16% do PIS/Cofins para biodiesel

A presidente Dilma Roussef sancionou a Lei 12.865/2013 que garante isenções do PIS e Cofins para os produtos derivados da soja.

BiodieselBR.com

18 de julho de 2013 Impostos

[Erramos] Isenção do PIS/Cofins ainda aguarda regulamentação

BiodieselBR.com se precipitou ao divulgar que isenção do PIS/Cofins havia sido regulamentado pelo Parecer Normativo Nº 2 da Receita.

BiodieselBR.com