Desde novembro passado os fabricantes de biodiesel do Mato Grosso (MT) estão pagando um pouco menos de impostos. Graças ao Decreto Estadual 1.943/2013, que reduziu as alíquotas de ICMS pagos nas operações envolvendo B100 fabricado no estado.
O decreto foi publicado em 27 de setembro passado e começou a valer em 28 de novembro.
Desde novembro passado os fabricantes de biodiesel do Mato Grosso (MT) estão pagando um pouco menos de impostos. Graças ao Decreto Estadual 1.943/2013, que baixou a carga tributária final do biodiesel fabricado para 3%.
O decreto foi publicado em 27 de setembro passado e começou a valer em 28 de novembro passado. Até aquela data a alíquota máxima paga pelas usinas do estado era de 7%.
O abatimento é ainda maior para usinas com capacidade autorizada inferior a 104,4 milhões de litros por ano – o estado possui 11 unidades produtivas que atendem esse critério com uma capacidade produtiva total de 282 milhões de litros por ano. Para estas, a alíquota de ICMS foi reduzida para somente 1%. Nesse caso, a nova alíquota começou a valer a partir de primeiro de janeiro.
Mato Grosso
O estado conta com 19 usinas de biodiesel devidamente autorizadas pela ANP com uma capacidade produtiva total pouco inferior a 1,9 bilhão de litros anuais. Durante muito tempo, o MT foi o principal polo produtor de biodiesel do Brasil sendo superado apenas no ano passado pelo Rio Grande do Sul cujas 9 usinas superam os 2 bilhões de litros por ano.
Nos seis leilões de biodiesel com período de entregas para o ano passado – L28 a L33 –, as usinas do MT venderam pouco mais de 443 milhões de litros de biodiesel. No ano passado, os leilões negociaram pouco mais de 3 bilhões de litros de biodiesel.
O Convênio ICMS 113/2006 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estipula o patamar máximo do ICMS do biodiesel em 12%.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
O decreto foi publicado em 27 de setembro passado e começou a valer em 28 de novembro.
Desde novembro passado os fabricantes de biodiesel do Mato Grosso (MT) estão pagando um pouco menos de impostos. Graças ao Decreto Estadual 1.943/2013, que baixou a carga tributária final do biodiesel fabricado para 3%.
O decreto foi publicado em 27 de setembro passado e começou a valer em 28 de novembro passado. Até aquela data a alíquota máxima paga pelas usinas do estado era de 7%.
O abatimento é ainda maior para usinas com capacidade autorizada inferior a 104,4 milhões de litros por ano – o estado possui 11 unidades produtivas que atendem esse critério com uma capacidade produtiva total de 282 milhões de litros por ano. Para estas, a alíquota de ICMS foi reduzida para somente 1%. Nesse caso, a nova alíquota começou a valer a partir de primeiro de janeiro.
Mato Grosso
O estado conta com 19 usinas de biodiesel devidamente autorizadas pela ANP com uma capacidade produtiva total pouco inferior a 1,9 bilhão de litros anuais. Durante muito tempo, o MT foi o principal polo produtor de biodiesel do Brasil sendo superado apenas no ano passado pelo Rio Grande do Sul cujas 9 usinas superam os 2 bilhões de litros por ano.
Nos seis leilões de biodiesel com período de entregas para o ano passado – L28 a L33 –, as usinas do MT venderam pouco mais de 443 milhões de litros de biodiesel. No ano passado, os leilões negociaram pouco mais de 3 bilhões de litros de biodiesel.
O Convênio ICMS 113/2006 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estipula o patamar máximo do ICMS do biodiesel em 12%.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
