Impostos

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

20 de maio de 2016 Impostos

Usina da Oleoplan recebe isenção de 75% do imposto de renda

A Oleoplan obteve da Receita Federal uma isenção parcial sobre o imposto de renda devido sobre o lucro de sua unidade produtora de biodiesel da Bahia.

BiodieselBR.com

13 de abril de 2016 Impostos

Confaz modifica convênio que reduz ICMS do biodiesel

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou uma resolução de modifica o convênio que padroniza cobrança de ICMS sobre o biodiesel.

BiodieselBR.com

15 de dezembro de 2015 Impostos

MS volta a cobrar 17% de ICMS sobre o diesel a partir de janeiro

O governo do MS deve voltar a cobrar a aliquota de 17% de ICMS sobre as vendas de óleo diesel a partir do começo do ano que vem.

Campo Grande News

23 de outubro de 2015 Impostos

Governo aumenta IPI sobre automóveis a diesel para 45%

O governo federal aumentou as alíquotas do IPI incidentes sobre automóveis de fabricação nacional com motor a diesel.

Estadão Conteúdo

08 de outubro de 2015 Impostos

Confaz prorroga convênio que uniformiza ICMS do biodiesel

O Confaz renovou até abril de 2017 o Convênio ICMS 113 que uniformiza as alíquotas cobradas pelos estados sobre a comercialização de biodiesel.

BiodieselBR.com

25 de setembro de 2015 Impostos

Ubrabio solicita cumprimento de ressarcimento do PIS/Cofins a Fazenda

Representantes da Ubrabio participaram de uma reunião com a Receita Federal onde cobraram o cumprimento do cronograma de ressarcimento da Cofins.

Assessoria Ubrabio

21 de agosto de 2015 Impostos

Estados discutem elevar ICMS de diesel

Os secretários da Fazenda dos Estados e do DF decidiram elaborar uma proposta que deve abrir caminho para o aumento do ICMS do óleo diesel.

Folha de S.Paulo

28 de julho de 2015 Impostos

GT sobre impactos tributários no uso autorizativo do biodiesel teve primeira reunião

Na quinta-feira (23) aconteceu a 1ª reunião do GT do MME criado para identificar os nós tributários que dificultam projetos de uso autorizativo de biodiesel.

BiodieselBR.com

07 de julho de 2015 Impostos

MME cria grupo para estudar tributação de biodiesel autorizativo

O MME está criando um Grupo de Trabalho para avaliar os possíveis impactos tributários de projetos para o uso optativo de misturas maiores de biodiesel.

BiodieselBR.com

22 de junho de 2015 Impostos

Isenção de PIS/Cofins no óleo diesel custa R$ 13 bilhões para o país

Medida aprovada à revelia pela Câmara representa perda de arrecadação de R$ 1,15 bilhão por mês e aumenta o subsídio a veículos particulares.

Brasil Econômico

27 de abril de 2015 Impostos

Renovado convênio que fixa ICMS cobrado sobre o biodiesel

O Confaz decidiu prorrogar o Convênio 113/2006 que fixa a base de cálculo do ICMS cobrado em cima das operações de saída do biodiesel.

BiodieselBR.com

07 de abril de 2015 Impostos

Receita modifica isenção de 75% no IR da Fiagril

A Receita Federal modificou os documentos que asseguravam a isenção de impostos sobre a produção de biodiesel e de glicerina da Fiagril.

BiodieselBR.com