MS volta a cobrar 17% de ICMS sobre o diesel a partir de janeiro
O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, declarou que a partir de 01 de janeiro a alíquota do ICMS cobrada sobre o óleo diesel vai voltar para 17%. Desde o dia 01 de julho passado o imposto havia sido reduzido para 12%, como forma de incentivar a economia do estado.
A intenção do governo era que uma redução da alíquota se revertesse em aumento no consumo de diesel, o que ajudaria a compensar a arrecadação perdida com o imposto menor. Conforme a lei de autoria do Executivo durante seis meses seriam feitas análises de metas. O consumo teria que aumentar em 40%, mas como esse índice não foi atingido no próximo dia 01 de janeiro volta a ser cobrado a alíquota normal.
A declaração de Azambuja foi dada em entrevista ao programa O Povo na TV, no SBT-MS, no final da manhã de ontem. O governador disse ainda que nova redução da alíquota vai depender do resultado da CPI dos Combustíveis, criada em novembro e que deverá ser concluída só em 2016.
A comissão vai investigar a margem de lucro dos donos dos postos e distribuidoras de combustíveis em Mato Grosso do Sul. Azambuja disse não entender o fato de a alíquota de MS ser igual a do estado São Paulo e ter diferença de até R$ 0,70 por litro do diesel em alguns estabelecimentos do estado.
A CPI já requisitou informações da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) sobre postos e distribuidoras, em relação a compra e venda, assim como margem de lucros destas transações comerciais. Mas o relatório final deve concluído em meados do próximo ano.
“Alguns dizem que tem quartel no setor no estado tabelando o combustível”, comentou o governador, acrescentando que a comissão deve apurar o fato.