MME cria grupo para estudar tributação de biodiesel autorizativo
O MME está criando um Grupo de Trabalho para avaliar os possíveis impactos tributários de projetos para o uso optativo de misturas maiores de biodiesel.
BiodieselBR.com ··2 min de leitura
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O Ministério de Minas e Energia (MME) vai criar um novo Grupo de Trabalho (GT) para estudar os impactos tributários de projetos para o uso autorizativo de biodiesel por frotas cativas. A ideia é tentar desatar o nó que bloqueou o avanço da proposta que cria incentivos ao uso opcional de biodiesel no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no final do mês passado.
O Ministério de Minas e Energia (MME) vai criar um novo Grupo de Trabalho (GT) para estudar os impactos tributários de projetos para o uso autorizativo de biodiesel por frotas cativas. A ideia é tentar desatar o nó que bloqueou o avanço da proposta que cria incentivos ao uso opcional de biodiesel no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no final do mês passado.
O novo GT vai reunir representantes do governo federal, ANP, Petrobras, distribuidores de combustíveis, além das principais representações do setor produtivo – Ubrabio, Abiove e Aprobio. A primeira reunião do grupo está marcada para o começo da tarde do próximo dia 23 de julho e será realizada na sede do próprio MME
Os convites para a formação do grupo foram feitos na quinta-feira passada (02) pelo diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do MME, Ricardo Dornelles.
O grupo deverá fazer um diagnóstico completo sobre o mercado de óleo diesel e seus preços para os distribuidores em cada estado brasileiro. A ideia é determinar onde a diferença de preços entre o diesel fóssil e o biodiesel criaria oportunidades para a implantação de projetos de uso autorizativo e qual seria o tamanho potencial deste novo mercado.
Com base nisso serão traçados cenários sobre o impacto do uso autorizativo na tributação tanto federal quanto estadual. Também serão discutidas alternativas para mitigar qualquer impacto identificado.
