O óleo diesel pode acabar ficando isento da cobrança de PIS/Cofins e da Cide. Ao menos é o que quer o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, Jerônimo Goergen (PP/RS), que apresentou emenda à Medida Provisória 670/2015 editada ontem (11) pelo Palácio do Planalto para definir os valores da tabela do Imposto de Renda.
O óleo diesel pode acabar ficando isento da cobrança de PIS/Cofins e da Cide. Ao menos é o que quer o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, Jerônimo Goergen (PP/RS), que apresentou emenda à Medida Provisória 670/2015 editada hoje (11) pelo Palácio do Planalto para definir os valores da tabela do Imposto de Renda.
Na justificativa apresentada pelo parlamentar no texto da emenda, é explicado que a proposta procura atender parte dos pleitos da recente mobilização de caminhoneiros que paralisaram diversas estradas do país ao longo do mês passado. O movimento chegou a afetar a produção e as entregas das usinas de biodiesel.
A redução no valor do óleo diesel era uma das principais pautas dos grevistas.
Segundo o deputado Jerônimo, a medida também beneficiaria os produtores rurais, uma vez que o diesel é um dos principais insumos do setor. “[A medida] reduz o custo de produção de setores econômicos importantes e traz ganhos à população”, destacou.
Atualmente, esses dois tributos representam cerca de 8% do preço final do diesel vendido nos postos de combustíveis. Considerando que o litro do diesel S10 está saindo, em média, a R$ 2,926 na cidade de São Paulo (levantamento de preços mais recente da ANP) o impacto é de aproximadamente R$ 0,23.
A íntegra da emenda pode ser conferida clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
