O Leilão 35 está trazendo uma novidade relevante no tabuleiro da competitividade do setor brasileiro de biodiesel: a partir deste certame, o biodiesel das usinas paulistas passa a ser beneficiado com diferimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Na prática, isso significa que as usinas paulistas tornam-se um pouco mais atrativas para os compradores.
O benefício foi regulamentado por meio do Decreto 59.997/2013 que foi publicado em 21 de dezembro passado e entra em vigor no dia 01 de março – mesmo dia em que começa o período de entregas do L35.
O Leilão 35 está trazendo uma novidade relevante no tabuleiro da competitividade do setor brasileiro de biodiesel: a partir deste certame, o biodiesel das usinas paulistas passa a ser beneficiado com diferimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Na prática, isso significa que as usinas paulistas tornam-se um pouco mais atrativas para os compradores.
O benefício foi regulamentado por meio do Decreto 59.997/2013, publicado em 21 de dezembro passado e que entra em vigor no dia 01 de março – mesmo dia em que começa o período de entregas do L35.
Nivelamento
Embora obviamente importante, essa mudança não chega a ser um terremoto para o setor. Segundo o gerente de comércio de biodiesel da Petrobras, Sandro Barreto, contou à BiodieselBR.com “o estado de São Paulo era o único que ainda não tinha explorado a questão do diferimento do biodiesel”. Ou seja, estamos falando muito mais de um nivelamento nas condições gerais do que de uma novidade.
O diferimento não é bem uma isenção. Tudo o que ele faz é mudar o pagamento de um tributo para algum outro elo da cadeia – no caso do biodiesel quem fica responsável pelo pagamento do ICMS é a Petrobras que, graças a uma regulamentação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), usa esses pagamentos para abater parte dos impostos devidos na venda de óleo diesel.
“O benefício já existe em outros estados, em São Paulo só era necessária uma regulamentação interna o que foi feito agora. Mesmo assim, isso é benéfico para as usinas de São Paulo porque elas tinham essa diferença em relação as demais”, comenta Sandro.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
O benefício foi regulamentado por meio do Decreto 59.997/2013 que foi publicado em 21 de dezembro passado e entra em vigor no dia 01 de março – mesmo dia em que começa o período de entregas do L35.
O Leilão 35 está trazendo uma novidade relevante no tabuleiro da competitividade do setor brasileiro de biodiesel: a partir deste certame, o biodiesel das usinas paulistas passa a ser beneficiado com diferimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Na prática, isso significa que as usinas paulistas tornam-se um pouco mais atrativas para os compradores.
O benefício foi regulamentado por meio do Decreto 59.997/2013, publicado em 21 de dezembro passado e que entra em vigor no dia 01 de março – mesmo dia em que começa o período de entregas do L35.
Nivelamento
Embora obviamente importante, essa mudança não chega a ser um terremoto para o setor. Segundo o gerente de comércio de biodiesel da Petrobras, Sandro Barreto, contou à BiodieselBR.com “o estado de São Paulo era o único que ainda não tinha explorado a questão do diferimento do biodiesel”. Ou seja, estamos falando muito mais de um nivelamento nas condições gerais do que de uma novidade.
O diferimento não é bem uma isenção. Tudo o que ele faz é mudar o pagamento de um tributo para algum outro elo da cadeia – no caso do biodiesel quem fica responsável pelo pagamento do ICMS é a Petrobras que, graças a uma regulamentação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), usa esses pagamentos para abater parte dos impostos devidos na venda de óleo diesel.
“O benefício já existe em outros estados, em São Paulo só era necessária uma regulamentação interna o que foi feito agora. Mesmo assim, isso é benéfico para as usinas de São Paulo porque elas tinham essa diferença em relação as demais”, comenta Sandro.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
