Na quarta passada (24), a Câmara Setorial do Biodiesel realizou sua primeira reunião do ano. Na ocasião, foram apresentados os resultados do GT que estudou a tributação do biodiesel.
Na quarta-feira passada (24), a Câmara Setorial da Cadeia de Oleaginosas e Biodiesel realizou sua primeira reunião ordinária do ano. Na ocasião foram apresentados os resultados obtidos por um Grupo de Trabalho (GT) que estudou detalhadamente a tributação que incide sobre a cadeia do biodiesel.
Segundo o tributarista e consultor da Associação Brasileira das Indústrias de Oleos Vegetais (Abiove), Adelmor Gheler, o GT foi formado em setembro passado por sugestão do presidente da Câmara Setorial, Odacir Klein. Durante os últimos 8 meses, os componentes do grupos se reuniram, pelo menos, uma vez por mês para examinar os aspectos tributários envolvidos na produção de biodiesel. “Fundamentalmente, o que fizemos foi uma mapeamento tributário do biodiesel. Especialmente dos impostos federais como PIS, Cofins e IPI e, em menor escala, do ICMS”, contou Gheler à BiodieselBR.com.
O que o setor padece com o acúmulo de créditos tributários. “Enquanto no óleo de soja você paga entre R$ 180 e R$ 200 entre PIS e Cofins, sobre o biodiesel puro incide apenas R$ 147. Então você acumula mais créditos do que desconta no final”, resume acrescentando que esse acúmulo não acontece de forma isonômica. As empresas não verticalizadas têm mais dificuldade na hora de resgatar seus créditos. “Quem produz de forma integrada, sofre menos com o acúmulo de créditos porque os débitos tributários no final do processo absorvem esses créditos, já as não verticalizadas têm que carregar os créditos em seus livros”, explica.
O especialista acrescenta que, embora essas empresas possam pedir à Receita Federal o ressarcimento desses créditos, o processo de análise e pagamento costuma ser moroso. “Elas [as usinas] perdem competitividade porque ficam com parte de seu capital de giro parado. É como se elas estivessem com seu dinheiro aplicado a juros negativos”, exemplifica.
Nesse sentido, a principal recomendação do GT é no sentido de que a Receita agilize quanto possível o processo de liberação. “Tivemos uma melhora significativa nesses últimos dois ou três anos, mas seria fundamental se a Receita tivesse um cronograma bem definido informando quantos dias levaria entre a apresentação do pedido de ressarcimento e o pagamento. A gente até sabe que, internamento, eles têm um compromisso nesse sentido, mas acho que isso deveria ser assumido publicamente. Passaria uma mensagem boa para as empresas”, pondera.
Outras isenções
Mas essa não é a única recomendação contida no relatório apresentado pelo GT. De acordo com o consultor da Abiove, por estarem mais concentradas na soja, as medidas voltadas à desoneração da cadeia do biodiesel acabaram deixando em descoberto outras matérias-primas e insumos utilizados pela indústria como o sebo bovino, os catalisadores e o metanol.
“Quando as usinas compram sebo das graxarias, elas pagam 9,25% de PIS/Cofins. No caso da soja em grão existe um crédito presumido que não se estende à essa outra matéria-prima”, comenta. Vale lembrar que, no ano passado, o sebo ganhou participação no mix de matérias-primas da indústria fechando o ano com 17,25%.
O documento sugere que a desoneração do setor seja pensada de forma mais global. A apresentação feita pelo GT na reunião da Câmara Setorial do Biodiesel pode ser acessada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
