Isenção do biodiesel pode ter impacto menor que o governo federal espera
Desde o dia 07 de abril, os fabricantes de biodiesel não devem mais um único centavo de PIS ou Cofins ao governo federal. Isso é resultado da publicação do Decreto 12.923/2026, que isentou o biocombustível como parte de um dos pacotes de medidas anunciadas pelo Planalto para amortecer os impactos da guerra entre Estados Unidos e Irã sobre os preços internos do óleo diesel.
Tomada pelo valor de face, essa isenção promete uma economia de 15 centavos por litro de biodiesel puro. É esse o valor que os fabricantes que participam do Selo Biocombustível Social – que inclui mais de 99% do parque produtivo nacional – pagam nesses dois tributos somados. Não é para sempre: o decreto estabelece que a isenção deve durar só até o final de maio. A expectativa do governo é que essa economia se traduza numa redução de 2 centavos no preço final do óleo diesel B.
A medida foi bem recebida pelo setor, que viu na decisão um esforço do governo Lula para tratar o biodiesel e o diesel de petróleo com relativa isonomia. Afinal, o diesel fóssil havia ficado isento dias antes.
