Estados se recusam a reduzir ICMS do diesel e preços disparam
Os estados bateram o pé: não vão reduzir o ICMS sobre os combustíveis, apesar do apelo do presidente Lula na semana passada. O governo tenta reduzir os efeitos na economia brasileira da alta internacional do petróleo por causa da guerra no Oriente Médio. Os estados usam um argumento direto — cortar imposto agora não garante alívio real ao consumidor. Desde 1º de janeiro de 2026, a alíquota do diesel foi reajustada para R$ 1,17 por litro, o equivalente a cerca de 19% do preço final. No modelo atual, esse valor é fixo por litro, o que impede que oscilações internacionais elevem automaticamente a carga tributária, mas também limita o espaço para manobras rápidas.
Enquanto isso, o governo federal tenta agir em outra frente. Zerou PIS/Cofins e autorizou subsídios, somando um potencial de redução de até R$ 0,64 por litro. Na prática, porém, o efeito ainda é uma incógnita. A experiência recente mostra que cortes tributários nem sempre chegam inteiros às bombas — muitas vezes ficam pelo caminho entre distribuidoras e postos. Não por acaso, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça mobilizou mais de 100 Procons e a Polícia Federal para fiscalizar cerca de 19 mil postos em 459 municípios. Casos como o de Ourinhos (SP), onde o diesel S10 encostou em R$ 9,99, acenderam o alerta.
Do lado dos estados, reunidos no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, o recado é de cautela fiscal. Eles lembram que o ICMS sobre combustíveis responde por cerca de 20% da arrecadação e sustenta áreas sensíveis como saúde e educação. Desde 2022, as perdas acumuladas já chegam perto de R$ 189 bilhões. Reduzir mais, dizem, seria transferir um problema complexo — influenciado por guerra, câmbio e petróleo — para um caixa que já opera no limite. No fim das contas, o impasse revela o óbvio que nem sempre se diz: baixar imposto é mais fácil no discurso do que na conta que precisa fechar.
O governo tem outro impasse para lidar. Grupos de caminhoneiros insatisfeitos com as altas do diesel ameaçam iniciar uma greve em todo o país. O Ministério da Fazenda promete entrar em campo nesta quarta-feira e aumentar a pressão para que os estados reduzam o ICMS.
Veruska Costa Donato – Veja
