Confaz
ANP firma acordo contra sonegação no mercado de combustíveis
Confaz prorroga regra que limita ICMS do biodiesel a 12%
MT abandona convênio que permitia dar desconto no ICMS do diesel
Matérias-primas para bioquerosene podem ficar isentas de ICMS
Confaz autoriza sete estados a concederem redução do ICMS do diesel
Confaz prorroga regra que reduz ICMS do biodiesel
Estados divergem sobre alíquota única de ICMS para combustível
Confaz prorroga convênio que reduz alíquota de ICMS do biodiesel
Confaz renova convênio que uniformiza ICMS do biodiesel
Confaz modifica convênio que reduz ICMS do biodiesel