Convenio do Confaz que beneficia a indústria de biodiesel foi estendido para também cobrir a produção de bioQAV
Embora ainda esteja dando seus primeiros passos, a indústria de bioquerosene de aviação acaba de conquistar um incentivo importante. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estendeu aos fabricantes de bioQAV um convênio que permite aos estados isentarem da cobrança de ICMS as operações de aquisição de matérias-primas de origem vegetal.
Embora ainda esteja dando seus primeiros passos, a indústria de bioquerosene de aviação acaba de conquistar um incentivo importante. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estendeu aos fabricantes de bioQAV um convênio que permite aos estados isentarem da cobrança de ICMS as operações de aquisição de matérias-primas de origem vegetal.
A mudança decidida reunião do Confaz ocorrida na sexta-feira (05) passada foi publica no Diário Oficial da União de hoje (10)
Firmado no final de 2003, o Convênio ICMS 105/2003 garantia isenção apenas aos fabricantes de biodiesel. Com a nova redação, o benefício passa a valer também para a produção de “querosenes de aviação alternativo”.
Território nacional
Essa nova mudança acontece pouco mais de um mês depois do Convênio 105 ter recebido a adesão de todos os estados brasileiros.
Até o final de maio, a regra havia sido ratificada apenas por: Alagoas, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Todos os demais estados passaram a ser incluídos a partir de 01 de junho.
Uma cópia do Convênio ICMS 105/2019 pode ser acessada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
