MT abandona convênio que permitia dar desconto no ICMS do diesel
O governo do estado do Mato Grosso já não está mais entre os signatários do Convênio ICMS 79/2019 que o autorizava a conceder descontos na base de cálculo do ICMS cobrado operações de diesel e biodiesel. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou hoje (14) despacho que oficializa a saída do estado.
Firmado em 09 de julho passado, o Convênio ICMS 79/2019 permitia descontos de até 80% na alíquota de ICMS devida por empesas de transportes coletivos em suas compras e óleo diesel e/ou biodiesel.
Um total de sete estados das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste Sudeste e Sul eram participantes do convênio. Com a desistência do Mato Grosso, permanecem o Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Norte.
O Mato Grosso é o sexto maior mercado consumidor de óleo diesel do país. No ano passado, as vendas do derivado no estado beiraram os 2,84 bilhões de litros, cerca de 5,1% do total vendido no país.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
