A Confaz aprovou mais uma prorragação do Convênio ICMS 113/06 que garante o pagamento de uma aliquota menor de ICMS para as vendas de biodiesel.
O biodiesel vai continuar pagando menos ICMS por, pelo menos, mais um ano e meio. Nessa última sexta-feira (29), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu renovar mais uma vez o Convênio ICMS 113/06 até o final de abril de 2019. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (05).
O biodiesel vai continuar pagando menos ICMS por, pelo menos, mais um ano e meio. Nessa última sexta-feira (29), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu renovar mais uma vez o Convênio ICMS 113/06 até o final de abril de 2019. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (05).
Editado em outubro de 2006, o convênio reduz a base de cálculo do ICMS sobre as vendas de biodiesel puro para 12%. Com mais esta, a validade da regra já foi prorrogada por sete vezes.
A última dessas prorrogações havia acontecido em abril deste ano e perderia validade até o fim deste mês.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
O biodiesel vai continuar pagando menos ICMS por, pelo menos, mais um ano e meio. Nessa última sexta-feira (29), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu renovar mais uma vez o Convênio ICMS 113/06 até o final de abril de 2019. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (05).
Editado em outubro de 2006, o convênio reduz a base de cálculo do ICMS sobre as vendas de biodiesel puro para 12%. Com mais esta, a validade da regra já foi prorrogada por sete vezes.
A última dessas prorrogações havia acontecido em abril deste ano e perderia validade até o fim deste mês.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
