ANP e os fiscos estaduais vão passar a compartilhar informações a respeito de empresas do setor de combustíveis
A vida dos sonegadores deve ficar um pouco mais difícil a partir de agora. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai passar a compartilhar informações com o fisco de diversos estados brasileiros. Um acordo de cooperação técnica nesse sentido foi firmado na semana passada envolvendo a agência reguladora, secretaria da fazenda de 26 unidades da federação e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Apenas o governo do Paraná ficou de fora.
O extrato que oficializa a iniciativa foi publicado na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União (DOU).
A vida dos sonegadores deve ficar um pouco mais difícil a partir de agora. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai passar a compartilhar informações com o fisco de diversos estados brasileiros. Um acordo de cooperação técnica nesse sentido foi firmado na semana passada envolvendo a agência reguladora, secretaria da fazenda de 26 unidades da federação e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Apenas o governo do Paraná ficou de fora.
O extrato que oficializa a iniciativa foi publicado na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União (DOU).
Pelos termos do acordo, a ANP passará a ter acesso aos dados cadastrais do ICMS. Por seu lado, os governos dos estados passarão a contar com dados a respeito de autorizações de empresas atuantes no ramo de combustíveis e do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (Simp).
O acesso a essa informação deve permitir que os fiscos estatuais consigam detectar possíveis fraudes tributárias no mercado de combustíveis com maior facilidade. Um estudo publicado em meados do mês passado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) estimou que empresas do segmento sonegam cerca de R$ 14 bilhões ao ano.
Os estados signatários representaram no ano passado 91,7% do mercado brasileiro de combustíveis, com uma movimentação de quase 120,9 milhões de m³. Ficaram de fora 10,9 milhões de m³ o que representa um pouco menos de 8,3% do mercado nacional.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
