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padrao padrao

Projeto de lei

09 abr 2026
Política
Kayo Magalhães - Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reajusta multas por adulteração de combustíveis

Agência Câmara 09 abr 2026

08 abr 2026
Política
Vinicius Loures - Agência Câmara

Câmara aprova PL que autoriza ANP a acessar dados fiscais para combater fraudes

Agência Câmara 08 abr 2026

17 dez 2025
Política
Kaio Magalhães - Câmara dos Deputados

Brasilcom incomodada com escopo do PL que permite acesso a dados da Receita

BiodieselBR.com 17 dez 2025

10 dez 2025
Impostos
Bruno Spada - Agência Câmara

Câmara dos Deputados aprova PL do Devedor Contumaz

BiodieselBR.com 10 dez 2025

02 set 2025
Política
Marcelo Camargo - Agência Brasil

Devedor contumaz amplia poder da ANP e reforça fiscalização sobre fintechs

CNN Brasil 02 set 2025

29 ago 2025
Política
Divulgação - Polícia Federal

Carbono Oculto: FPBio quer acelerar PLs para combater crime organizado no setor de combustíveis

BiodieselBR.com 29 ago 2025

15 ago 2025
Política
Vinicius Loures - Agência Câmara

PL que prevê isenção para biocombustíveis de espécies transgênicas passa pela CAPADR

BiodieselBR.com 15 ago 2025

06 ago 2025
RenovaBio
Mário Agra - Câmara dos Deputados

FPBio propõe PL para dificultar obtenção de liminares contra RenovaBio

BiodieselBR.com 06 ago 2025

12 mai 2025
Política
Valter Campanato - Agência Brasil

Parlamentares articulam lei contra infiltração do crime organizado na economia

Último Segundo 12 mai 2025

07 mai 2025
Política
Zeca Ribeiro - Câmara dos Deputados

Parlamentares apresentam PL que permite que ANP tenha acesso dados da Receita

BiodieselBR.com 07 mai 2025

14 abr 2025
Política
Agência Câmara

Deputado propõe regras mais duras para formuladores de gasolina e diesel

Congresso em Foco 14 abr 2025

02 abr 2025
Política
Geraldo Magela - Agência Senado

Senado debate problema do devedor contumaz na cadeia de combustíveis

Agência Senado 02 abr 2025

02 abr 2025
Selo Biocombustível Social
Saulo Cruz - Agência Senado

Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA

Agência Senado 02 abr 2025

21 mar 2025
Política
Zeca Ribeiro - Câmara dos Deputados

Deputado retira PL que acabaria com mistura obrigatória de biocombustíveis

Globo Rural 21 mar 2025

14 mar 2025
Política
Agência Câmara

Projeto de lei ‘anti-Combustível do Futuro’ gera onda de críticas

Globo Rural 14 mar 2025

13 mar 2025
Política
Reprodução - Câmara dos Deputados

Projeto de lei quer autorizar venda combustíveis fósseis puros

BiodieselBR.com 13 mar 2025

21 fev 2025
Política
Reprodução - Câmara dos Deputados

Projeto de lei propõe ampliação de multas para irregularidades no comércio de combustíveis

SBT News 21 fev 2025

17 dez 2024
Dendê / Palma
Reprodução - Câmara dos Deputados

Comissão de Meio Ambiente aprova PL que isenta biodiesel de dendê

BiodieselBR.com 17 dez 2024

11 dez 2024
Política
Andressa Anholete - Agência Senado

Senado aprova programa de incentivo a fontes renováveis

BiodieselBR.com 11 dez 2024

05 dez 2024
RenovaBio
Agência Senado

Lei que criminaliza descumprimento de meta do RenovaBio passa pelo Senado

BiodieselBR.com 05 dez 2024