Comissão de Meio Ambiente aprova PL que isenta biodiesel de dendê
Nessa última sexta-feira (13), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5054/2023. A proposta originalmente apresentada pelo deputado Stélio Dener (Republicanos/RR) isenta o biodiesel fabricado a partir do óleo de palma da cobrança de PIS/Pasep e Cofins.
Embora seja menos usado no Brasil do que o óleo de soja, a palma é a principal fonte de óleos vegetais em termos globais.
Segundo o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), na temporada 2023/24 foram produzidas 76,2 milhões de toneladas de óleo de palma – volume que que corresponde a 34,4% da produção total de óleos vegetais. Já o óleo de soja representou 28,3% do total.
“A medida tornará o biodiesel de dendê competitivo em relação aos combustíveis fósseis, estimulando o uso e reduzindo a dependência de fontes não renováveis”, disse o autor da proposta, deputado Stélio Dener (Republicanos-RR).
A relatora do PL na CMADS, deputada Elcione Barbalho (MDB/PA) concordou com a argumentação do autor acrescentando que a isenção “favorece a expansão da atividade [de cultivo da palma] e contribui para a diversificação da matriz energética do Brasil”.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo. Isso significa que ele não terá que passar pelo plenário da Câmara depois de aprovado pelas comissões temáticas.
No momento, ele segue para apreciação pela Comissão de Minas e Energia. Ele ainda terá que ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações da Agência Câmara
