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Biodiesel 20 Anos: Os pioneiros do setor

BiodieselBR.com - 06 jan 2025 - 16:25 - Última atualização em: 14 jan 2025 - 08:46

BIODIESEL 20 ANOS É UMA SÉRIE EM TRÊS PARTES PUBLICADA POR BIODIESELBR.COM ENTRE OS DIAS 06 DE DEZEMBRO E 13 DE JANEIRO.
- Na primeira parte acompanhamos a criação do programa pelo governo federal;
- Na segunda parte acompanhamos como foi para os pioneiros do setor industrial;
- Na terceira exploramos a relação entre PNPB e a agricultura familiar;

No popular: eles chegaram por aqui quando tudo ainda era mato e construíram todo um novo – e vibrante! – setor da economia quase do zero. Não fosse pela resposta entusiasmada da primeira geração de empresários do ramo de biodiesel ao chamado feito 20 anos atrás, no primeiro governo Lula, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) não teria passado de um pacotão de boas intenções. Sem querer, com isso, desmerecer o bom trabalho feito pelos técnicos e políticos reunidos na Ceib e no Grupo Gestor (leia mais sobre o processo de construção do PNPB na primeira reportagem desta série); foram esses empreendedores que colocaram a musculatura – e vários milhões de reais – que permitiriam ao esqueleto regulatório anunciado em 06 de dezembro de 2004 sair do lugar e iniciar a jornada que dura até hoje.

As apostas eram altas. Pelo desenho do programa, a partir de janeiro de 2008, todo o óleo diesel consumido no país precisaria conter ao menos 2% de biodiesel. Ou seja, o setor teria cerca de três anos para botar de pé um parque industrial grande o bastante para fabricar – com qualidade satisfatória – centenas de milhares de metros cúbicos de um produto praticamente desconhecido. Um nível de ambição que muita gente na própria Esplanada dos Ministérios considerava temerário.

E, mesmo assim, o setor conseguiu superar – e muito – a meta.

Em dezembro de 2007, véspera da obrigatoriedade, o país já contava com 49 unidades produtivas autorizadas e capacidade para fabricar até 3,1 milhões de m³ anuais. Tanto que, apenas seis meses depois do lançamento do B2, o governo se sentiu confortável para ampliar a mistura. O B3 foi oficializado em julho de 2008. No final de seu ano de estreia, mais de 1,12 milhão de m³ – o equivalente a 450 piscinas olímpicas lotadas – de biodiesel haviam sido fornecidos às distribuidoras para dar conta de todos os 44,7 milhões de m³ de diesel vendidos naquele ano.

E não faltou uma gota. Em seu primeiro ano operando para valer, a produção nacional de biodiesel foi de 1,17 milhão de m³. Um feito e tanto.

Prológo

Mas se é verdade que a história da indústria organizada de biodiesel começou em 2004, também é verdade que, nos bastidores, já havia um certo burburinho em torno do assunto.

Lá por meados dos anos 1990, a sojicultura nacional estava se aquecendo para dar a arrancada que – anos mais tarde – a levaria ao posto de maior fornecedora global da commodity. Encontrar saídas para escoar os volumes crescentes de óleo de soja que a indústria de esmagamento esperava fabricar entrou para a ordem do dia, uma vez que, sozinho, o farelo teria dificuldade de viabilizar a expansão do grão pelas fronteiras que estavam se abrindo no Centro-Oeste. “Não lembro direito em que ano foi isso, mas recebemos um grupo da American Soybean Association que nos ‘vendeu’ a ideia de um programa de biodiesel. Caso contrário, a cultura da soja teria muita dificuldade para se desenvolver”, relata o presidente da Oleoplan, Irineu Boff.

Essa preocupação com o futuro da soja no Brasil levou um grupo de empresários que então gravitava em torno da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) a resgatar iniciativas governamentais dos anos 1970 e 1980 que estudaram o potencial dos óleos vegetais – puros ou convertidos em biodiesel – como alternativa ao diesel; especialmente o Plano de Produção de Óleos Vegetais para Fins Energéticos (Pro-óleo) e o Programa de Óleos Vegetais (Oveg).

Dois, por assim dizer, irmãos menos bem-sucedidos do Proálcool, que não chegaram a sair do lugar por falta de viabilidade econômica. No final dos anos 1990, no entanto, o jogo parecia estar virando a favor. Por volta de 1998, os preços do óleo de soja haviam sofrido um verdadeiro baque e entraram no novo milênio valendo cerca de US$ 300 a tonelada.

“Era [a Abiove] que puxava a questão da necessidade de um programa de biodiesel com a finalidade de criar consumo para o óleo”, relembra o presidente da Oleoplan, Irineu Boff, que participou ativamente daquele grupo inicial, que teve como sua maior liderança o (então) presidente da Granol, Juan Diego Ferrés. “O Juan Diego era uma espécie de missionário do biodiesel”, prossegue o empresário, acrescentando que, no começo do milênio, o grupo organizou uma série de seminários para divulgar a ideia do biodiesel entre técnicos da Petrobras, acadêmicos, empresários e autoridades governamentais. “Foram eventos bonitos”, orgulha-se.

Desejo (parcialmente) atendido

O desejo desse grupo pioneiro começou a se tornar realidade a partir do final de 2003, quando – graças a uma sugestão do ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues – o Planalto começou a desenhar aquilo que viria a ser o PNPB.

O programa de biodiesel dos sonhos de Lula, no entanto, não tinha a soja como sua protagonista. Para Brasília, o novo biocombustível deveria ser – principalmente – uma ferramenta para alavancar a renda da agricultura familiar e o desenvolvimento das regiões mais pobres do país. “Tinha um interesse muito grande [do governo] pelo lado social do biodiesel; que o programa beneficiasse os pequenos produtores rurais. Tanto que a ideia inicial não era que o biodiesel fosse feito de soja, mas de mamona”, explica o próprio Roberto Rodrigues.

Apesar desse desencontro de prioridades, a entrada do governo federal em campo deu materialidade aos sonhos dos empresários. “Antes, era uma coisa muito mais solta. De 2003 em diante foi que o biodiesel começou a se aproximar mais da realidade com um programa mais bem estruturado”, reconhece Irineu, acrescentando que a posição mais ‘social’ do governo nunca chegou a ser vista com oposição pelo empresariado. “Nunca senti como se o governo estivesse puxando para um lado e a indústria para o outro. (...) Sempre esteve claro que o programa teria participação da soja porque era a oleaginosa que tinha maior volume”, prossegue.

Poder de atração

Com o governo bancando publicamente o programa de biodiesel, outros empresários começaram a ser atraídos para o barco. Foi o caso, por exemplo, de Alberto Borges, da Caramuru Alimentos. Embora já operasse com soja desde os anos 1980, foi só com o lançamento do PNPB que o negócio entrou no radar do grupo. “Tivemos conhecimento [do biodiesel] em 2004. (...) Foi a partir daí que a Caramuru se interessou e passou a integrar o grupo de empresários que estava conversando com o governo para criar as bases do programa”, conta.

Mesmo fora dos círculos do complexo soja, o biodiesel começou a atrair a atenção de gente que andava em busca de novas oportunidades. Foi o que aconteceu com um dono de postos de combustíveis na pacata cidadezinha gaúcha de Colorado. “Eu estava na fila do banco para pagar contas quando um cliente meu chegou em mim e perguntou se eu ‘estava sabendo que iam começar a misturar um novo produto no diesel’. (...) À noite eu fui conferir que história era aquela e li uma matéria sobre o lançamento do PNPB”, relata Erasmo Battistella. “Daquela noite até hoje, não parei mais de trabalhar com biodiesel”, completa.

Cinco meses depois daquele encontro fortuito, Erasmo registrou a BSBios – hoje Be8 –, empresa que se tornaria a maior produtora de biodiesel do Brasil, com participação de 10,9% do mercado nacional em 2023.

Montar as primeiras usinas do Brasil não foi tarefa das mais fáceis. Faltava o básico, a começar por financiamento. “Havia muita descrença. Das pessoas com quem falava, 99% diziam que o programa não ia sair do papel... que era só um projeto político. (...) Como ninguém acreditava, os bancos não queriam dar dinheiro”, pontua Erasmo.

Resolver esse impasse foi um dos principais motivos de o Planalto ter bolado o sistema de leilões públicos. “Tivemos uma reunião com a [então ministra de Minas e Energia] Dilma [Rousseff], onde explicamos que estava muito difícil viabilizar as usinas porque as distribuidoras não queriam assumir um compromisso com um produto que não conheciam. Havia muita incerteza. (...) Aí a Dilma pediu para a Graça [Foster, então secretária de Petróleo] liderar um grupo de trabalho para ver essa questão. A sugestão que veio foi a realização dos leilões”, continua o empresário. O modelo de leilões colocou a Petrobras no centro do sistema de comercialização do biodiesel. A petroleira compraria todo o volume necessário para a mistura e, só depois, o repassaria às distribuidoras.

Com a Petrobras assinando os cheques, os receios dos bancos diminuíram. Para ir preparando o mercado, entre 2005 e 2007 – antes de a mistura obrigatória passar a valer –, o governo organizou um total de cinco leilões voluntários, nos quais foram negociados um pouco menos de 770 mil m³ de biodiesel.

Mesmo depois de destravado o financiamento, colocar a capacidade produtiva que seria necessária para tirar o biodiesel do papel não foi simples – ou barato – e, em certos casos, exigiu uma dose de engenhosidade.

Erasmo, por exemplo, teve que ir buscar nos Estados Unidos a tecnologia que usou para construir sua primeira usina em Passo Fundo (RS).

Já a Oleoplan seguiu um caminho diametralmente oposto. “Ficamos com medo de fazer um investimento muito grande e, depois, o programa não rodar bem”, diz. “Por isso, estudamos e criamos nossa própria tecnologia. Montamos nossa primeira usina em Veranópolis aproveitando equipamentos usados que compramos de outras empresas, que fomos reformando”, explica. “Felizmente o programa rodou e dali para frente a gente começou a fazer as coisas com equipamentos novos”, diverte-se. Em operação desde março de 2007, a Oleoplan de Veranópolis é a quarta usina de biodiesel mais antiga ainda em atividade no país.

“Não tinha uma tecnologia consolidada a nível de fornecimento de equipamentos industriais”, relembra Alberto Borges, que informa ter investido R$ 40 milhões – R$ 135 milhões em valores corrigidos pelo IGP-M – para colocar sua usina de São Simão (GO) no mercado. “Não fomos os primeiros no mercado, é bom destacar, mas estivemos entre os primeiros a investir”, ressalta. Em maio de 2007, quando foi autorizada pela ANP a entrar em operação, a Caramuru de São Simão tinha capacidade para fabricar até 135 mil m³ de biodiesel por ano, o que fazia dela a maior do país. A liderança não durou muito. Em dezembro daquele mesmo ano, a planta já aparecia em 6º lugar.

Começo traumático

Naqueles primeiros tempos, a indústria parecia andar em rotação acelerada, com novas usinas pipocando por todo o país, somando uma capacidade bem maior do que a necessária. Tudo parecia estar bem encaminhado para que o começo do mercado compulsório fosse um enorme sucesso.

A largada, no entanto, seria ‘com emoção’. Tudo por conta da estratégia agressiva adotada pela Brasil Ecodiesel nos primeiros leilões da fase obrigatória do PNPB – Leilões 6 e 7 (nessa etapa eles aconteciam aos pares).

Embora, hoje em dia, seu nome seja lembrado só por veteranos do setor, a Ecodiesel era – de longe – a maior fabricante de biodiesel do país na época do lançamento da mistura obrigatória. Ao final de 2007, o grupo contava com 6 usinas – Floriano (PI), Crateús (CE), Iraquara (BA), Porto Nacional (TO), Rosário do Sul (RS) e Itaqui (MA) – com um total de 723 mil m³ por ano em capacidade produtiva; além de duas esmagadoras e mais de 63,3 mil hectares de terras próprias e/ou arrendadas. Um verdadeiro império, cuja montagem havia custado R$ 735 milhões (R$ 2,37 bilhões em valores corrigidos) aos investidores.

Com o mercado de biodiesel começando ‘pra valer’, a Ecodiesel entrou na disputa com tudo e ofereceu um deságio de 23,1% sobre o preço de referência de R$ 2.399,74 por m³ que havia sido definido pela ANP – os leilões de biodiesel eram disputas reversas nas quais o ganhador de cada lote era a empresa que oferecia o maior desconto sobre o valor de referência – para o biodiesel que abasteceria o mercado de janeiro a junho de 2008. No fim, ela saiu com 161 mil m³ vendidos; 43% de um total de 380 mil m³.

O excesso de disposição da Ecodiesel arrastou o resto do mercado, fazendo com que o preço médio ficasse em R$ 1.867,00 por m³ – deságio de 22,2%. Foi um desastre! O óleo de soja que, em novembro de 2007, custava US$ 1.141,52 por tonelada disparou, chegando em junho de 2008 a US$ 1.535,16 [veja gráfico acima]. A Ecodiesel foi à lona e conseguiu entregar apenas um terço do volume vendido. A empresa torrou muito dinheiro e nunca mais conseguiu se firmar no mercado. Em 2011, ela mudou seu nome para Vanguarda Agro (e, posteriormente, para Terra Santa) e abandonou de vez o setor de biodiesel. Até hoje, algumas de suas usinas continuam no mercado, mas com novos donos.

“Nesses dois leilões houve uma disputa fora da normalidade, com algumas empresas cortando seus preços abaixo dos custos. Isso levou o mercado a operar com prejuízo”, conta Alberto Borges, que admite ter sofrido perdas – a Caramuru vendeu 30 mil m³ – naqueles pregões fatídicos. Só não foi pior porque o grupo já estava acostumado a atuar no mercado de commodities. “Como nós sempre operamos fazendo hedge de nossas operações, não colocamos riscos adicionais. As perdas foram suportadas”, declara.

“Esses leilões foram traumáticos, mas, ao mesmo tempo, didáticos. Eles mostraram que o negócio do biodiesel não é algo trivial”, resume Erasmo Battistella, cuja usina recém-inaugurada em Passo Fundo terminou aquele certame sem vender uma única gota. “Aquele resultado nos fez pensar se não tínhamos feito uma leitura adequada do mercado ou assumido pouco risco, mas, alguns meses depois, vimos que tínhamos tomado as decisões certas”, pontua.

Curva de aprendizado

Para socorrer o mercado e evitar que o PNPB vivesse uma crise de desabastecimento logo de cara, o Planalto convocou leilões complementares para compensar as falhas da Ecodiesel. “Pudemos vender nesses leilões a um preço que nos remunerava. Para a gente, acabou dando muito certo”, comenta Irineu Boff. No fim, não faltou biodiesel. “Mesmo com essa dificuldade com a Brasil Ecodiesel, não chegou a faltar biodiesel no Brasil”, ressalta Erasmo.

O debacle em torno dos Leilões 6 e 7 fez com que o governo colocasse o modelo de leilões no divã.

Para reduzir o risco de que variações mais bruscas nos preços das matérias-primas voltassem a abater as margens da indústria, o prazo de entrega do biodiesel arrematado foi reduzido de 6 para 3 meses e, mais tarde, para 2 meses. O governo também testou diferentes ferramentas até encontrar uma que se acomodasse às particularidades do mercado de biodiesel. Segundo Erasmo, embora a função principal dos leilões fosse garantir que o biodiesel tivesse o menor preço possível, o governo encontrou um caminho do meio. “Os ajustes foram acontecendo para permitir que mantivessem a rentabilidade”, conclui o empresário, acrescentando que Brasília sempre se mostrou aberta ao diálogo com os agentes do setor. “Foi fundamental o governo e as agências terem essa capacidade de diálogo”, diz.

A disposição do governo ao diálogo e sua flexibilidade em encontrar soluções é ponto pacífico entre os pioneiros do setor, que se organizaram rapidamente para fazer essa interlocução. “Como era tudo novo, havia uma sequência de encontros entre os empresários e a Casa Civil. As incertezas foram sendo aparadas através desse diálogo”, reconhece Alberto.

Não demorou para que o programa se estabilizasse e o setor surfasse uma onda de crescimento. “Começou a dar certo! A Petrobras comprava e a gente vendia, produzia, entregava e recebia o pagamento. Isso convenceu quem estava pagando para ver”, pondera Irineu. Como havia sinalização do governo para que a mistura continuasse aumentando, “todo mundo que tinha acesso facilitado ao óleo de soja resolveu instalar uma usina. Uma coisa foi puxando a outra”, continua.

Pressão contrária

Ainda segundo o presidente da Oleoplan, o sucesso não impediu que se formasse uma oposição ao setor de biodiesel, encabeçada por montadoras, fabricantes de autopeças e distribuidoras que, em vários momentos, atuaram para reduzir a marcha de aumento da mistura. “Eles pressionavam para que o programa fosse mais devagar”, reclama. O maior símbolo dessa oposição foi o longo hiato de 4 anos e meio entre a adoção do B5, em janeiro de 2010, e a chegada do B6, em julho de 2014. “Foram anos difíceis”, diz.

Foi um período turbulento para o setor, que se viu às voltas com acusações reiteradas de que o biodiesel estaria prejudicando a qualidade do óleo diesel vendido no Brasil. A principal reclamação era que o produto seria o responsável pelo aumento na formação de borras e de depósitos nos tanques de armazenamento e até dentro dos motores diesel. O acúmulo desse material poderia gerar entupimentos de filtros e, no limite, fazer os motores pararem de funcionar de vez. “Esse é um debate que começou pouco depois de eu ter entrado [na ANP]. Mas foi em 2010 que ele veio mais forte”, conta o ex-diretor da ANP e atual professor do curso de engenharia elétrica da Federal do Maranhão, Allan Kardec Duailibe. “A gente recebeu [as reclamações sobre o biodiesel] até com uma certa surpresa (...) vindas, inclusive, de políticos importantes”, complementa.

Embora tenha arrefecido nos últimos tempos, as polêmicas em torno da qualidade do biodiesel nunca chegaram a desaparecer por completo. O argumento reaparece toda vez que novos aumentos da mistura obrigatória entram em pauta. Para Allan Kardec, o problema tem mais a ver com questões comerciais do que com a qualidade do diesel. “Muitas empresas no downstream eram contra o biodiesel por ser mais caro que o diesel de petróleo”, comenta, acrescentando que, apesar dos relatos, nunca chegaram a surgir evidências mais robustas de que o biodiesel seria mesmo o problema. “Eles mostravam uma coisa ou outra, mas não existia um fato objetivo. Então, não conseguiram matar o biodiesel por esse viés”, defende.

Mesmo com pressão contrária, o setor continuou a crescer, puxado pelo aumento das vendas de diesel e – depois de meados de 2014 – pela volta da progressão da mistura obrigatória. Desde que o PNPB foi lançado, a produção do setor só deixou de crescer em dois anos: em 2016, em função da crise econômica aguda do governo Dilma 2, e em 2022, por conta da política de cortes da mistura determinada pelo governo Bolsonaro entre os meses de maio de 2021 e março de 2023.

Maturidade

Com o setor amadurecendo, as redes de proteção que haviam sido colocadas pelo PNPB foram sendo retiradas. A maior delas – os leilões públicos – deixaram de existir na virada para 2022. Foi a maior mudança sofrida pelo setor até hoje. E foi cheia de turbulências. Não só porque o governo conduziu o processo de forma atabalhoada – o modelo tributário que valeria para o novo mercado foi definido a apenas três semanas do fim dos leilões –, mas também porque os empresários não acreditavam que a mudança viria de fato. “A transição do mercado de leilões para o mercado livre deveria ter sido feita com mais sutileza. Agora, eu também preciso reconhecer que muitos produtores não acreditaram que os leilões iam mesmo acabar. O setor poderia ter se organizado melhor”, pondera Erasmo Battistella. “O mercado livre é um caminho sem volta para buscarmos o máximo de eficiência na relação entre cliente e fornecedor”, elogia.

Agora, o setor se prepara para um novo estirão de crescimento, puxado pela aprovação da Lei do Combustível do Futuro. O texto sancionado em outubro passado garante que a mistura obrigatória chegue a 20% até 2030 e sinaliza para a progressão até o B25. Se mantido o ritmo de um ponto percentual por ano, o setor está garantido até 2035. “A aprovação do Combustível do Futuro nos dá mais suporte para que o setor de produção de biodiesel continue investindo e continue crescendo”, comemora Alberto Borges.

Um levantamento publicado no mês passado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que o setor deverá investir R$ 14,5 bilhões no ciclo entre 2025 e 2034. A previsão anterior era de apenas R$ 5,2 bilhões. Aquele pessoal que chegou ao mercado 20 anos atrás confiando numa promessa do governo ainda tem um bocado de trabalho pela frente. “O programa de biodiesel é um exemplo de uma política pública que deu e está dando muito certo no Brasil”, encerra Erasmo.