Diretoria da ANP aprova nova especificação do óleo diesel

Demorou, mas a ANP vai – finalmente –atualizar as regras fixam as especificações do óleo diesel consumido no mercado brasileiro. A nova resolução que irá aposentar de vez a Resolução 50/2013 foi aprovada por unanimidade pela Diretoria Colegiada da ANP na reunião do colegiado que aconteceu na tarde dessa quinta-feira (25).

A atualização nas especificações do óleo diesel B e seus componentes estava na fila da agência reguladora desde outubro 2018. Quando liberou o aumento da mistura de biodiesel no óleo diesel mineral até 15% por meio da Resolução 16/2018, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) havia determinado a revisão das regras.

O processo de elaboração da nova especificação do diesel foi bastante trabalhoso. O processo de consulta pública para o aprimoramento da nova regra foi aberto em abril de 2022 durante o qual foram recebidas 383 contribuições e foi finalizado com uma das mais extensas audiências públicas já realizadas pela agência com quase 6h40 de debates.