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Política

Lula sanciona Lei do Combustível do Futuro


BiodieselBR.com - 08 out 2024 - 14:59

“Presidente Lula, o senhor já tinha registrado seu nome na história como ‘o cara do biodiesel’. Hoje, o senhor passa a ser o presidente de todos os biocombustíveis! Senhoras e senhores, o futuro chegou!”, celebrou Donizete Tokarski na fala que abriu a cerimônia na qual Lula sancionou – enfim – o PL do Combustível do Futuro; a proposta gestada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) reúne diversas de iniciativas voltadas à descarbonização do setor de transportes e ao incentivo da produção de biocombustíveis no Brasil.

Durante sua fala, Donizete apontou para o fato simbólico de que Combustível do Futuro é lançado justamente quando o lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) completa 20 anos – no primeiro mandato de Lula.

Não é só o setor de biodiesel que está celebrando. “Nós ouvimos muitas vezes que o Brasil é o país do futuro, mas podemos dizer que o futuro da mobilidade sustentável chegou. E é o Brasil que lidera esse processo”, disse o presidente da Única, Evandro Gussi, ressaltando que a indústria de bioenergia do Brasil vem sendo construída ao longo dos últimos dos 50 anos.

Lula também resgatou seu envolvimento pessoal com a construção da indústria nacional de biocombustíveis em seu discurso. “Eu não esqueço o dia que o companheiro Roberto Rodrigues – o meu primeiro ministro da Agricultura – entrou no meu gabinete para me dizer que a gente poderia fazer uma revolução nesse país se a gente começasse a produzir biocombustível”, relembrou destacando que o Brasil sempre esteve na vanguarda dos biocombustíveis. “O Brasil é o país que vai fazer a maior revolução energética do planeta Terra, e não tem ninguém para competir. (...) O Brasil vai sair na frente”, completou.

Reindustrialização

A estimativa do Planalto é que as medidas abarcadas pelo Combustível do Futuro não gerem apenas dividendos ambientais, mas que elas alavanquem R$ 260 bilhões em novos investimentos tanto em setores já consolidados como biodiesel e etanol, como novos biocombustíveis como diesel verde, combustível sustentável de aviação (SAF), biometano e na tecnologia de captura e estocagem geológica de gás carbônico – esse valor já é 30% maior do que as estimativas que o ministério vinha circulando poucas semanas atrás. A nova lei é uma das principais apostas do Planalto para estimular a reindustrialização do país.

Desse total, mais de R$ 20,2 bilhões foram anunciados durante a cerimônia de hoje por sete diferentes grupos empresariais.

Segundo o ministro Alexandre Silveira, o Combustível do Futuro fará a produção de etanol crescer dos atuais 35 para 50 milhões de m³ por ano; e deverá substituir, até 2035, cerca de 60 milhões de m³ de óleo diesel que o Brasil teria que importar por biodiesel e diesel verde fabricados localmente o que deverá – somado à produção de SAF – elevar o nível de esmagamento de soja pela indústria doméstica superar os 100 milhões de toneladas por ano.

Construção

Embora tenha sido originalmente proposto pelo MME em meados de setembro do ano passado. O Combustível do Futuro saiu do Congresso diferente do que entrou à medida que propostas legislativas anteriores foram sendo atraídas por sua gravidade.

O biodiesel, por exemplo, que estava de fora do texto original acabou encampado pelo Combustível do Futuro quando este foi apensado ao PL 528/2020 do ex-deputado e ex-presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), Jerônimo Goergen, e recebeu enxertos do PL 4.196/2023 de autoria do deputado e atual presidente da FPBio, Alceu Moreira.

O deputado federal Arnaldo Jardim que foi relator do PL na Câmara ressaltou que o Combustível do Futuro conseguiu superar as disputas políticas de Brasília e foi aprovado por unanimidade pela Câmara. “Quando aprovamos uma política como essa por unanimidade é certeza que ela transcende governo e se torna uma política de estado que aponta para o futuro”, diz lembrando que o Combustível do Futuro reforça a posição do Brasil na COP 30 que está marcada para acontecer em novembro do ano que vem em Belém (PA). “O Brasil tem um agro que é sustentável (...) temos a matriz energético mais limpa e renovável do planeta entre os países desenvolvidos e vamos ser vanguarda mundial nos biocombustíveis. E queremos que isso seja reconhecido”, afirmou.

No fim das contas, o texto aprovado cerca de um mês atrás na Câmara dos Deputados abre caminho para que o mandato de biodiesel siga avançando um ponto percentual por ano o B20 em março de 2030 – seis pontos percentuais acima do nível atual. Sem a nova lei, a progressão se encerraria em março que vem com a adoção do B15. Uma estimativa divulgada pela consultoria StoneX aponta que, ao fim dessa rampa de crescimento, a produção de biodiesel deverá se aproximar dos 14,5 milhões de m³, praticamente dobrando a produção do último ano.  

O texto autoriza ainda que o CNPE estenda o cronograma de avanço na mistura obrigatória até chega ao B25. Esses avanços ficam condicionados à comprovação de que o aumento da mistura terá que ter sua viabilidade técnica comprovada.

Além do afago ao biodiesel, o Combustível do Futuro também amplia o uso de etanol anidro na gasolina dos atuais 27,5% para até 35% e cria mandatos para o diesel verde, o SAF e o biometano.

A expectativa é que a nova legislação evite a emissão de 705 megatoneladas de gases do efeito estufa (GEEs).

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com