Regulação

Novo marco regulatório do biodiesel ainda depende de avaliação


BiodieselBR.com - 15 jun 2012 - 10:56
Jeronimo-Goergen-foto-de-Gustavo-Lima-Agencia-Camara
Fez água a ideia do novo marco regulatório do biodiesel ser anunciado durante a Rio+20 – conferência da ONU sobre sustentabilidade que acontece até o dia 22 de junho no Rio de Janeiro. A informação vem do presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado federal Jerônimo Goergen, que participou ontem de uma reunião sobre o tema com representantes do Planalto.

Embora confirme a informação do dia 31 de maio, a qual informava que o texto da proposta já esteja fechado e que havia mesmo a intenção de aproveitar a caixa de ressonância da Rio+20 para fazer um anúncio de alto impacto, o deputado informa que uma reação vinda do Ministério da Fazenda  acabou levando a Presidência da República recuar para repensar sua estratégia.

O problema, segundo Goergen, foi o acúmulo de novas informações bem às vésperas do anúncio. “Primeiro tivermos essa elevação do preço da soja e, também, essa mudança no sistema de leilões que está acontecendo agora. A proposta está pronta, mas o governo quer avaliar melhor isso antes do anúncio. Acho essa uma ação prudente, não precisamos atropelar tudo”, diz. Ele acrescenta que um dos fatores que tem preocupado Brasília é ter uma informação mais precisa de qual é a capacidade produtiva real da indústria.

Há um bom tempo se especula que muitas usinas teriam declarado capacidade de produção acima do real para poderem vender mais biodiesel nos leilões trimestrais da ANP – uma regra limitava a oferta das usinas em 80% de sua capacidade produtiva. Com isso a capacidade real seria bem menor do que o número oficial divulgado pela a ANP que ronda a casa dos 6 bilhões de litros por ano. A agência já foi, inclusive, criticada no passado pela falta de rigor nas concessões de ampliações.

Segundo o deputado, o anúncio do marco ainda deve levar mais ou menos um mês. Mas deverá ser feito antes das eleições municipais, para que o evento não acabe se tornando um impedimento ao avanço da proposta.

Rio+20
Goegen esteve hoje no Rio de Janeiro onde participou de um evento paralelo da Rio+20 promovido na pela Volvo e pela Prefeitura de Curitiba para apresentar um ônibus hibrido movido a biodiesel e eletricidade.

Segundo o parlamentar, o prefeito da capital paranaense, Luciano Ducci, já começou uma articulação para tentar incluir no texto do novo marco, incentivos para municípios interessados em trocar os combustíveis fósseis por biodiesel em seus sistemas de transportes públicos. Curitiba é uma das pioneiras nesse tipo de projeto.

Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com