Regulação

Combustíveis: assimetrias no mercado brasileiro trazem efeitos indesejáveis


Folha de S. Paulo - 03 fev 2012 - 09:50 - Última atualização em: 27 fev 2012 - 00:27

O mercado de combustíveis no Brasil vem apresentando uma série de assimetrias que trazem consequências importantes tanto para os consumidores quanto para as empresas.

Enquanto os consumidores têm a sua decisão atrapalhada por incentivos equivocados, as empresas não conseguem ocupar sua capacidade produtiva e rentabilizar seus investimentos.

A primeira das assimetrias é a forma como o mercado é visto pelo governo, pelas empresas e pelos consumidores.

Enquanto o governo insiste emformular políticas independentes para cada combustível, as empresas do setor aceleram seus processos de verticalização e diversificação, mostrando que o mercado deve ser visto de maneira global.

Até mesmo a Petrobras, que já é responsável pela quase totalidade da produção de gasolina no Brasil, entrou no mercado de combustíveis renováveis através de aquisições de usinas de etanol e biodiesel ou associações como a firmada em 2010 com a Guarani, pertencente ao grupo francês Tereos.

Do ponto de vista do consumidor, o mercado também é visto como um só, na medida em que o aumento da frota de veículos flex permite escolher livremente entre gasolina e etanol, gerando uma concorrência entre os dois.

Essa visão equivocada do governo leva a outras assimetrias. Um bom exemplo é a política de preços subsidiados da gasolina, que levou ao aumento da demanda pelo combustível fóssil em detrimento do etanol, que é limpo e renovável.

Essa assimetria é ainda reforçada pelo tratamento tributário desigual. Enquanto a tributação da gasolina vem caindo em termos proporcionais, a do etanol, que já era superior à da gasolina, pode ainda ser aumentada, uma vez que no final de 2011 foi editada uma medida provisória que elevou o teto da Cide incidente sobre o produto.

O resultado é a sobreutilização do combustível fóssil e a subutilização dos combustíveis renováveis.

Enquanto a capacidade de refino no Brasil se encontra esgotada, o que levou a aumento de importação de gasolina da ordem de 300% em 2011, existe capacidade ociosa nas usinas de etanol e de biodiesel. No caso do biodiesel, surge ainda a questão da redução da emissão de poluentes através da substituição do diesel S500 pelo S50. Essa medida deveria ser acompanhada de um cronograma de elevação do percentual de biodiesel, o que nos garantiria o uso de um combustível ainda mais limpo.

Aelevação de cerca de 20% no consumo da gasolina em 2011 já mostra seus efeitos. Dados da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo ( Cetesb) mostram que, no ano passado, os índices de poluição do ar foram os piores dos últimos oito anos, fortemente influenciados pelas emissões de gases poluentes dos escapamentos dos carros.

ADRIANO PIRES