Biocombustíveis em 2011
Em 2011, o mercado brasileiro de biocombustíveis teve tendências divergentes. O setor de biodiesel apesar da grande ociosidade segue em expansão, enquanto o de etanol segue com os problemas estruturais, agravados ao longo do ano.
Em setembro, foi sancionada a Lei 12.490/2011 estabelecendo novas providências para o mercado de etanol e ampliando a faixa obrigatória de mistura do etanol anidro na gasolina, do intervalo de 20% a 25% para o de 18% a 25%.
Desde outubro, o percentual de etanol anidro na mistura de gasolina foi reduzido de 25% para 20%. Em 13 de dezembro foi publicada a Resolução 67 da ANP, que determina as modalidades de contratação para a formação de estoques de etanol anidro.
Em 26 de dezembro, foi publicada a Medida Provisória 554/2011 concedendo incentivos à estocagem de etanol.
O setor de etanol se aprofunda em mais uma crise de abastecimento e a falta de políticas de longo prazo originam uma ciclotimia no setor. A produção de etanol até outubro foi inferior ao mesmo período de 2010 em 16,1%, diminuindo de 24,9 milhões de m³ para 20,9 milhões de m³.
Apesar de a produção de etanol anidro ter crescido em 13,8% no período analisado, a produção de hidratado sofreu uma drástica redução de 27,8%, resultado da perda de competividade do etanol hidratado frente à gasolina.
Outra novidade no mercado de etanol em 2011 foi o aumento expressivo das importações.
O mercado de biodiesel, atualmente, conta com 65 unidades produtoras, somando uma capacidade instalada 17.862,95 m³/dia. Há ainda dez novas plantas de biodiesel autorizadas para construção e oito plantas de biodiesel autorizadas para ampliação de capacidade, aumentando a capacidade em 4.727,79 m³/dia.
Em 2011, a partir do 23º leilão foi introduzido o FAL com objetivo de aumentar a competitividade no setor. A compra de biodiesel passou a ser dividida pelas regiões do Brasil e foram determinados quatro preços diferentes, um para cada região.
O FAL foi acrescentado pelos produtores na hora de realizar os lances, desta forma, se uma usina no RS quiser receber R$ 2,00 por litro de biodiesel vendido para a região Sudeste, o lance deverá ser de R$ 2,1964, pois o FAL para esse trecho é de R$ 0,1964, que será descontado do preço final.
Caso quisesse receber o mesmo valor, mas vendendo para o Nordeste teria que dar um lance de R$ 2,4488.
A produção de biodiesel no Brasil obteve leve crescimento em 2011, atingindo até outubro um acumulado de 2,51 milhões de m³; volume aproximadamente 7,5% superior ao registrado no mesmo período de 2010. Os preços médios registrados nos leilões de 2011 foram maiores que aqueles observados em 2010.
A falta de uma política de biocombustíveis está fazendo com que a parcela do consumo de combustíveis fósseis (gasolina e diesel) venha crescendo no Brasil. Em 2010 representava 80% do consumo total, em 2011 83% e em 2012 deve crescer para 85%.
A explicação principal é a redução do consumo de etanol, devido ao subsídio ao preço da gasolina, a redução de 25% para 20% da mistura do etanol a gasolina e o congelamento em 5% da mistura do biodiesel no diesel. A consequência maior é a piora no ar que respiramos.
Adriano Pires é diretor do Centro Brasileiro de InfraEstrutura (CBIE)
