Especificação

As opiniões sobre a nova especificação do biodiesel


BiodieselBR.com - 22 mai 2012 - 09:50 - Última atualização em: 28 mai 2012 - 14:41
biodiesel2-220512Os envolvidos na cadeia produtiva do biodiesel veem com bons olhos a nova especificação divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), na última sexta-feira. Depois de muita discussão e especulação, o texto final alterou dois pontos que causaram divergências na discussão pública sobre a nova regulamentação: o ponto de entupimento do filtro a frio e o teor máximo de água no biodiesel.

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) avaliam que a nova especificação vai de encontro à necessidade de melhora da qualidade do combustível.

Para o gerente de Economia da Abiove, Daniel Furlan Amaral, as novas normas criam um círculo vicioso positivo para o setor. “Quando há qualidade, um dos pilares desse biocombustível, consegue-se avançar em outros pontos, como na mistura e área social. Uma mudança depende da outra”, explica.

O presidente da Aprobio, Erasmo Carlos Battistella, diz que a nova especificação se trata de uma tendência natural para o combustível. “Não me reuni com a equipe técnica, mas se trata de uma evolução do mercado, que pedia aumento da qualidade do biodiesel. A medida dá segurança”, explica. 

O presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, alega que a nova regulamentação atende aos interesses do mercado. “Ela melhora o produto, fazendo com que o nosso mercado se iguale em qualidade ao europeu”, diz. O gerente de abastecimento e regulamentação do Sindicom, Luiz Emílio Freire, argumenta que, mesmo positiva, é preciso observar as novas normas com o passar do tempo. “Nada melhor do que a prática”, diz. 

Para Battistella, a nova regulamentação dá fim as dúvidas levantadas recentemente sobre a qualidade do biodiesel. A partir de agora, ao se atingir patamares, ele defende a discussão do marco regulatório para um possível aumento na mistura: “Agora só falta a cereja do bolo, que é o novo marco”, diz. 

Água
Atualmente, o teor de água autorizado para o biodiesel é de 500 ppm (partes por milhão). Com base na proposta, os fabricantes têm 60 dias para alcançar os 380 ppm. Em janeiro de 2013, o teor máximo permitido será de 350 ppm e a partir de 2014 chega aos 200 ppm. A mudança agrada sobretudo às distribuidoras, que reclamavam que o biodiesel gerava borra nas bombas.

“É mais um elemento que ajuda a aumentar a qualidade do biodiesel. A redução do teor de água evita a contaminação por bactérias”, explica Amaral. Ele reconhece a sensibilidade da ANP pela determinação do prazo de adequação: “É um tempo em que se consegue adaptar o maquinário”.

Na opinião do diretor de abastecimento e regulamentação do Sindicom, Fábio Marcondes, não havia necessidade de chegar aos 200 ppm. “Nós propusemos 350 ppm para toda a cadeia, porque entendemos que 200 ppm é muito pesado. Mas nós respeitamos a posição da ANP”, diz.

Congelamento
O ponto de congelamento é critério de consenso entre as entidades. Em razão da dimensão continental, havia necessidade de se adaptar a legislação às condições climáticas de cada região. “A especificação atendeu perfeitamente a necessidade quanto ao ponto de congelamento. Em geral, há temperaturas muito distintas entre as regiões Norte e Sul”, avalia Soares.

Marcondes elogia a postura de firmeza da ANP nesse aspecto. A Agência determinou que seria determinada uma tabela, mas discutiu a temperatura. “Houve muita discussão sobre esse assunto, mas ela manteve diálogo com os agentes. Considero um grande avanço e evolução”, avalia.

Custos
Quanto aos custos operacionais, as organizações reconhecem que, sempre que há incremento de qualidade, ocorre aumento do preço. No entanto, ainda consideram cedo para se elaborar uma estatística para o setor. “Toda mudança envolve algum custo, mas será com certeza menor do que os ganhos para a sociedade com a melhora do produto”, afirma Amaral, da Abiove. 

De acordo com Battistella, da Aprobio, uma possível reorganização das usinas vai depender de suas estruturas atuais. “Há usinas que já estão preparadas para produzir com a nova especificação, outras vão ser obrigadas a se adequar”. Soares, da Fecombustíveis, analisa que, apesar dos custos para os produtores, devem diminuir as queixas do consumidor e os gastos com demandas judiciais. “Há vários processos de consumidores contra postos por causa de estragos no bico injetor. Com a especificação mais rígida, isso deve acabar”, diz.

A Ubrabio foi procurada, mas não se manifestou sobre o assunto.

Vinicius Boreki - BiodieselBR.com