Nova regra de qualidade estabelece obrigações de melhores práticas para distribuidores e terminar a criação de plano para a descontinuidade do diesel S500 e S1800
Demorou, mas a ANP vai – finalmente –atualizar as regras fixam as especificações do óleo diesel consumido no mercado brasileiro. A nova resolução que irá aposentar de vez a Resolução 50/2013 foi aprovada por unanimidade pela Diretoria Colegiada da ANP na reunião do colegiado que aconteceu na tarde dessa quinta-feira (25).
A atualização nas especificações do óleo diesel B e seus componentes estava na fila da agência reguladora desde outubro 2018. Quando liberou o aumento da mistura de biodiesel no óleo diesel mineral até 15% por meio da Resolução 16/2018, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) havia determinado a revisão das regras.
O processo de elaboração da nova especificação do diesel foi bastante trabalhoso. O processo de consulta pública para o aprimoramento da nova regra foi aberto em abril de 2022 durante o qual foram recebidas 383 contribuições e foi finalizado com uma das mais extensas audiências públicas já realizadas pela agência com quase 6h40 de debates.
Demorou, mas a ANP vai – finalmente –atualizar as regras fixam as especificações do óleo diesel consumido no mercado brasileiro. A nova resolução que irá aposentar de vez a Resolução 50/2013 foi aprovada por unanimidade pela Diretoria Colegiada da ANP na reunião do colegiado que aconteceu na tarde dessa quinta-feira (25).
A atualização nas especificações do óleo diesel B e seus componentes estava na fila da agência reguladora desde outubro 2018. Quando liberou o aumento da mistura de biodiesel no óleo diesel mineral até 15% por meio da Resolução 16/2018, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) havia determinado a revisão das regras.
O processo de elaboração da nova especificação do diesel foi bastante trabalhoso. O processo de consulta pública para o aprimoramento da nova regra foi aberto em abril de 2022 durante o qual foram recebidas 383 contribuições e foi finalizado com uma das mais extensas audiências públicas já realizadas pela agência com quase 6h40 de debates.
Embora o texto final da nova resolução ainda não tenha sido divulgado, Fernando Moura, diretor da ANP que relatou a proposta, antecipou que a adoção de boas práticas no manuseio e armazenamento do diesel passa a ser obrigatória para os agentes da cadeia com a obrigação de que os tanques de óleo diesel sejam periodicamente drenados e passem por limpeza caso seja constatada a presença de impurezas.
Fim do S500
Também será criado um plano para a descontinuação do diesel de alto teor de enxofre – diesel S500 e diesel S1800. Dessa forma, o S10 passaria a ser o único topo de diesel disponível no mercado brasileiro. É uma mudança em tanto. Embora venha perdendo participação no mercado, no ano passado o S500 representou praticamente 31% do volume de diesel vendido no país.
Segundo o diretor Fernando, a ANP terá seis meses contatos da publicação da nova norma para estabelecer o cronograma para que a mudança aconteça.
Também fixados criados prazos mais rígidos para a implementação de novas mudanças na mistura de biodiesel para as distribuidoras e revendas.
Novo diesel
Além dessas mudanças a ANP também está criando um novo tipo de diesel – o óleo diesel C – que vai abarcar o diesel fabricado pelo coprocessamento entre frações de petróleo e óleos vegetais que a Petrobras vem tentando colocar no mercado há alguns anos. “Esse produto estará sujeito ao mesmo tratamento conferido ao diesel A”, informou o relator.
A atualização da especificação do biodiesel puro foi finalizada pela ANP há pouco mais de um ano com limites mais rígidas para contaminantes metálicos e para a estabilidade oxidativa do biodiesel.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
