Levantamento foi feito em aplicativo que permite ao consumidor verificar as notas dos estabelecimentos e denunciar irregularidades
O Rio é a cidade onde há mais postos de combustível reprovados nas fiscalizações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no grupo dos 15 municípios mais populosos do país. Dos 634 postos monitorados, 9% têm nota zero na classificação da ANP.
É uma fatia mais de três vezes superior à de São Paulo. O Rio não tem nem a metade da quantidade de postos monitorados na capital paulista, mas, mesmo assim, é a cidade, entre as 15 mais populosas, que mais têm postos nota zero. São 57, superando os 40 de São Paulo.
A análise foi feita por O Globo no aplicativo ANP Com Vc-Postos, lançado em julho pela agência reguladora. A ferramenta organiza resultados das ações de fiscalização da ANP, das análises de qualidade de amostras do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), que testa o etanol, a gasolina e o óleo diesel vendidos no país, e de movimentação de combustíveis declarados pelos agentes regulados.
As notas atribuídas aos postos variam de zero a 5. A fórmula de cálculo considera a quantidade de autos de infração recebidos por cada posto. As infrações podem ser de “vício de qualidade”, quando a análise de amostras dos combustíveis vendidos nas bombas aponta falta de conformidade com as especificações, o que sugere adulteração; ou de “vício de quantidade”, quando o estabelecimento entrega ao cliente menos do que o indicado na bomba, sugerindo fraude na mediação da quantidade. O cálculo leva em conta também o tempo. Ao longo de cinco anos, quanto mais recente a infração, maior seu peso na nota final.
O app ANP Com Vc-Postos trata as informações com georreferenciamento. Usando o localizador do celular ou do computador, ou informando sua cidade, o usuário pode verificar as notas dos postos de combustível do entorno e identificar aqueles com melhor avaliação na hora de abastecer.
Além das notas, app informa se posto é vinculado a uma rede de distribuição e se utiliza mais de um fornecedor
Segundo a ANP, as informações disponíveis no aplicativo já eram públicas no site da agência, “em diferentes páginas e painéis dinâmicos”. Mas agora estão reunidas “em uma única ferramenta, expressando os dados na forma de nota, buscando facilitar a consulta pelo consumidor e ampliando a transparência dos dados, conforme determinam os órgãos de controle”, disse a ANP em nota.
A agência faz fiscalizações em todo o país diariamente. Em 2025, foram 16 mil ações, segundo a ANP. Além de núcleos regionais de fiscalização, o órgão “possui acordos de cooperação com diversos órgãos das esferas municipais, estaduais e federal, como Procons, Ministérios Públicos e órgãos de metrologia”.
“O objetivo do aplicativo”, continua a nota, “é empoderar o consumidor para que faça a melhor escolha na hora do abastecimento, assim como oferecer de forma prática um importante canal de denúncias junto à ANP, inclusive aquelas relacionadas à prática de preços abusivos, contribuindo, assim, com a fiscalização”.
O aplicativo tem um botão específico para o consumidor fazer denúncias de irregularidades que tenha verificado nos postos. Além das notas, o app traz outras informações sobre os estabelecimentos, como se está vinculado a alguma rede de distribuição ou se tem “bandeira branca”. E se o posto, mesmo estando numa rede, só recebe combustível daquela distribuidora ou se recebe de mais de um fornecedor.
O Sindicom, entidade que representa as principais distribuidoras de combustíveis do país, como Vibra, Ipiranga e Raízen, considerou positivo o desenvolvimento do aplicativo pela ANP, com destaque para o fato de que a ferramenta dá um papel mais ativo ao consumidor na hora de escolher onde abastecer.
Isso pode ser particularmente importante para os motoristas do Rio. Segundo o Sindicom, a quantidade de postos mal avaliados pela ANP combina com outra estatística: dados da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio mostram que 95,2% dos postos fluminenses estão em situação irregular por não informarem ou declararem de forma incompleta os dados sobre compra e venda de combustíveis.
Para Augusto Salomon, presidente-executivo do Sindicom, a classificação da qualidade dos estabelecimentos no aplicativo da ANP “pode ajudar a direcionar a atenção dos órgãos competentes para situações que mereçam maior cuidado”. Isso num cenário “em que o crime organizado cria distorções e prejudica empresas que atuam regularmente”.
A reportagem faz parte do projeto Mercado ilegal, que é uma realização dos jornais O Globo, Valor e Extra e da rádio CBN, com patrocínio da Philip Morris Brasil, do Instituto Combustível Legal, do Mercado Livre e da BAT Brasil e apoio da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD) e da Aegea.
Vinicius Neder – O Globo
