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Especificação

Após longa espera, biodiesel ganha nova especificação. Veja todos os detalhes


BiodieselBR.com - 18 mai 2012 - 13:08 - Última atualização em: 18 mai 2012 - 16:55
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Terminou o suspense. Depois de vários meses de muita especulação e discussões, muitas vezes acaloradas, a nova especificação do biodiesel brasileiro foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. As novas regras estão na Resolução ANP nº 14 que aposenta de vez a Resolução ANP nº 7 de março de 2008.

O texto final havia sido aprovado pela diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em uma reunião na semana passada. Sua divulgação coloca um ponto final em um processo público de discussão que já vinha se arrastando desde o começo do ano e que teve seu ponto culminante na audiência pública do dia 16 de fevereiro. Foram dois os principais cabos de guerra: o ponto de entupimento e o teor máximo de água no biodiesel.

Ponto de Entupimento
No primeiro caso acabou prevalecendo o entendimento pela manutenção da tabela de referência, presente na minuta original do projeto, apresentada pela equipe da ANP em janeiro. Parte do setor queria que a ANP subisse de 8ºc para 10ºc a temperatura mínima de congelamento nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul entre os meses de maio e setembro.

Para quem está chegando nessa discussão somente agora, o ponto de entupimento do filtro a frio é um parâmetro que observa a temperatura mínima na qual o biodiesel começa a cristalizar e a apresentar risco de entupimento nos motores. Na resolução antiga, o limite era de 19ºc, e valia para o país inteiro durante o ano todo. Situação que causava arrepios quando o inverno começava a se aproximar nos estados do Sul do país. Agora passa a valer uma tabela de referência (veja abaixo).

Teor de Água
Muito mais complicado que o primeiro caso, o parâmetro que realmente exaltou os ânimos foi o teor de água. Postos e distribuidores vêm reclamando há tempos que o excesso de água no biodiesel seria um dos vilões responsáveis pelos problemas de qualidade verificados desde a introdução do B5 em janeiro de 2010.

O aumento no número de ocorrências levou a Federação Nacional de Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) a incluir críticas duras ao biodiesel na edição 2011 de seu Relatório Anual de Revenda de Combustíveis. Esse foi o saldo inicial de uma das maiores polêmicas da história do setor de biodiesel – com postos e distribuidores de um lado e as usinas do outro – e que ainda não está bem cicatrizada.

Os distribuidores e postos queriam que a especificação ficasse como foi proposto na minuta apresentada pela ANP. O teor de água cairia logo dos atuais 500 partes por milhão (ppm) para 200 ppm. As usinas estavam divididas em diferentes posições sobre como essa mudança deveria ser feita. No fim das contas, valeu a posição que estabelece um cronograma de transição.

Segundo a proposta aprovada, os fabricantes de biodiesel terão 60 dias, a partir de hoje, para reduzir o teor de água em seu produto para 380 ppm. Em janeiro do ano que vem o teor máximo passa a ser de 350 ppm e, a partir de 2014, chega a 200 ppm.

Demais mudanças
Também foi alterado o enxofre total, que caiu de 50 para 10 mg/kg. O metanol  ou etanol passou a ter um limite de 0,2% da massa. O monoacilglicerol ficou limitado em 0,8% da massa e o diacilglicerol e triacilglicerol em 0,2% da massa.

Abaixo a tabela completa da especificação e do ponto de entupimento para cada região.

Tabela com a nova especificação do biodiesel


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A resolução publicada no DOU pode ser acessada na íntegra aqui (.pdf).

Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com