Passados quase dois anos, cadeia de biodiesel segue em busca de seu caminho dentro do mercado pós-leilões
Não faz nem dois anos que a cadeia de biodiesel deixou para trás de si o sistema de leilões públicos e caiu de cabeça no mercado de livre contratação. A mudança ainda está sendo digerida pelos atores que ainda tentam definir a rota mais segura para navegar na nova realidade. E não são poucos os que cobram ajustes.
Ajudar o público a encontrar seu norte foi o objetivo do painel “As Mudanças Tributárias, o Comércio de Biodiesel e o Aperfeiçoamento do Sistema” da Conferência BiodieselBR 2023 que reuniu o vice-presidente do Grupo Potencial, Carlos Eduardo Hammerschmidt; o diretor jurídico da Brasilcom, Carlos Germano; o superintendente de Distribuição e Logística da ANP, Diogo Valério; e o gerente de biodiesel da Raízen, André Bispo.
Variáveis
Embora considere que o setor esteja conseguindo vencer as dificuldades criadas pelo novo modelo de comercialização de biodiesel, o vice-presidente do Grupo Potencial, Carlos Eduardo Hammerschmidt, ainda acredita que o mercado não tenha chegado ao ponto de maturidade para avançar em algumas das frentes que foram abertas pelo novo modelo de negociação de biodiesel. É o caso, por exemplo, da contração entre usinas e distribuidores por prazos maiores do que dois meses.
“Eu não vejo o mercado maduro o suficiente para [fechar] contratos de longo prazo. São muitas variáveis sobre as quais não temos nenhum controle... de quebras de safra causadas pelas mudanças climáticas até a geopolítica. Não conseguimos incluir isso nos contratos”, opina acrescentando que esse nível de complexidade torna difícil pensar em contratos que tenham prazos realmente longos.
Não faz nem dois anos que a cadeia de biodiesel deixou para trás de si o sistema de leilões públicos e caiu de cabeça no mercado de livre contratação. A mudança ainda está sendo digerida pelos atores que ainda tentam definir a rota mais segura para navegar na nova realidade. E não são poucos os que cobram ajustes.
Ajudar o público a encontrar seu norte foi o objetivo do painel “As Mudanças Tributárias, o Comércio de Biodiesel e o Aperfeiçoamento do Sistema” da Conferência BiodieselBR 2023 que reuniu o vice-presidente do Grupo Potencial, Carlos Eduardo Hammerschmidt; o diretor jurídico da Brasilcom, Carlos Germano; o superintendente de Distribuição e Logística da ANP, Diogo Valério; e o gerente de biodiesel da Raízen, André Bispo.
Variáveis
Embora considere que o setor esteja conseguindo vencer as dificuldades criadas pelo novo modelo de comercialização de biodiesel, o vice-presidente do Grupo Potencial, Carlos Eduardo Hammerschmidt, ainda acredita que o mercado não tenha chegado ao ponto de maturidade para avançar em algumas das frentes que foram abertas pelo novo modelo de negociação de biodiesel. É o caso, por exemplo, da contração entre usinas e distribuidores por prazos maiores do que dois meses.
“Eu não vejo o mercado maduro o suficiente para [fechar] contratos de longo prazo. São muitas variáveis sobre as quais não temos nenhum controle... de quebras de safra causadas pelas mudanças climáticas até a geopolítica. Não conseguimos incluir isso nos contratos”, opina acrescentando que esse nível de complexidade torna difícil pensar em contratos que tenham prazos realmente longos.
Sobre os contratos, Carlos Eduardo reclama da falta de um modelo padrão que desse mais consistência e transparência ao mercado. “Os produtores estão enfrentando muitas dificuldades com a formatação dos contratos porque uma empresa quer o contrato de um jeito, a outra que de um outro. Isso cria dificuldades. A gente poderia ter um contato padrão que resolvesse questões como multas e a divisão das entregas, isso facilitaria até a fiscalização da ANP. Bastaria ter um espaço para negociar os preços e os prazos de pagamento”, especula acrescentando que outros mercados – como o de soja – têm contratos padrão.
Para o representante da Potencial, um ponto fundamental nas mudanças pelo qual o mercado de combustíveis vem passado é a implementação da monofasia tributária e a unificação das alíquotas estaduais. “Fortalece a detecção de irregularidades e aumenta a segurança contra a entrada de sonegadores no mercado”, avalia julgando que isso torna o mercado mais atrativo para novos investidores.
Essa segurança é fundamental para que a produção de biocombustíveis possa avançar sem topar com situações que se tornaram corriqueiras no mercado de etanol. “A gente não consegue competir com os sonegadores. (...) Para as novas moléculas que ainda estão por vir, temos que estudar bem a parte tributária ou vamos ter entrante vindo para não pagar imposto”, reclama.
Mudança de posição
“Os leilões foram necessários e acho que foram a principal ferramenta para consolidar a indústria de biodiesel no Brasil, mas tinha chegado o momento de mudar”, destacou o representante da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), Carlos Germano. Por muito tempo a entidade que reúne mais de 40 distribuidoras de combustíveis de porte regional defendeu o modelo de leilões, isso até que, em 2020, o sistema passasse por diversas situações de estresse. “Tivemos leilões de duravam vários dias, judicialização... tanto que vários associados que defendiam o leilão e mudaram sua posição”, relembra.
Não quer dizer que os distribuidores tenham se sentido totalmente satisfeitos com o novo modelo de comercialização de biodiesel que estabeleceu metas de contração para todas as distribuidoras que tenham vendido mais de 2 mil m³ de óleo diesel num bimestre. Para a Brasilcom, a regra é restritiva e dificulta uma distribuidora que tenha perdido parte da demanda possam reduzir suas metas.
“Achamos que quanto menos intervenção, melhor. Se tiver qualquer falha, [o distribuidor] fica limitado ao volume que conseguiu homologar (...) e pode perder negócios”, prossegue acrescentando que nem sempre as distribuidoras menores conseguem dar vazão a todo o biodiesel que precisam comprar. “Já tivemos associados autuados por terem deixado de comprar suas metas porque tinham estoques acumulados de bimestres anteriores. (...) Não tem como levar biodiesel que sobrou de um bimestre para o outro”, complementa.
Para Carlos Germano o que o novo sistema trouxe de bom foi a melhoria nas relações entre as pontas do mercado o que permite que diferenciais competitivos comecem a aflorar. “As relações [entre usinas e distribuidores] cresceram de forma excepcional. Não tivemos mais problemas em relação a isso”, afirma
Alta complexidade
“Temos a pior legislação tributária do mundo. Isso dito pelo governo”, reclama Carlos Germano com a produção de uma média de 54 normas tributárias novas a cada dia útil. É uma complexidade normativa enorme e um modelo confuso (...) que estimula a guerra fiscal e fraudes estruturais”, resume
“Precisamos defender a monofasia, o ad rem e a unificação tributária para reduzir a complexidade regulatória e a insegurança jurídica”, completa o representante das distribuidoras.
Contratação
Nem tudo no novo modelo de comercialização saiu como previsto pela ANP, segundo Diogo Valério. O mercado spot de biodiesel, por exemplo, não engrenou como se esperava e a demanda das distribuidoras tem sido praticamente toda atendida por meio das contratações. “Tem um incentivo maior no mercado de contratação”, admite.
Outra coisa que não virou realidade foram os contratos de longo prazo. “A gente recebe 382 contratos por bimestre e, em 2022, tivemos apenas três contratos com prazo maior que um bimestre”, pondera.
Um ponto que surpreendeu positivamente a ANP é o nível de adesão dos contratos. Segundo o superintendente a agência reguladora, um dos temores era que fossem fechados contratos apenas no papel. “Contratos formulados para não para serem executados, mas apenas para atingir o volume da meta e liberar o mercado spot”, explica Diogo. Isso, contudo, não tem acontecido. “O nível de execução dos contratos tem se mantido bastante altos”, comemora.
Abertura positiva
“A nossa leitura sobre a abertura de mercado é que tem sido positiva. Sentimos um amadurecimento das usinas que deram um salto excepcional no gerenciamento de riscos. (...) As usinas com alta competitividade e diferencias estão tendo sucesso, só isso já justifica [o fim dos leilões]”, elogia André Bispo que gerencia a comercialização de biodiesel da Raízen. “Tínhamos medo de que teríamos muitas falhas de entrega e de qualidade, mas vemos que as usinas têm muita preocupação com performance”, complementa.
Segundo o executivo, as distribuidoras têm preocupações que as levam a preferir a segurança das contratações à flexibilidade do mercado spot e isso tem levado a maior parte das empresas a preferirem concentrar todas duas compras nos contratos. “As distribuidoras trabalham muito com a otimização de sua tancagem e da frota. Ter previsibilidade de onde vem seu biodiesel permite fazer esse gerenciamento”, diz. “Os incentivos para ter um mercado spot mais pujante não estão dados”, prossegue.
Para as usinas o spot também é arriscado porque as expõe às volatilidades do mercado de matérias-primas. “Uma usina fazer a compra de óleo de soja e deixar estocado para se aventurar no mercado spot pode acabar não dando margem”, considera apontando que muitos fabricantes não usam ferramentas de gerenciamento de risco para minimizar essas flutuações.
Apesar dessas melhoras, André Bispo ressalta que o modelo atual ainda traz ineficiências. “Em algum momento vamos caminhar para um mercado mais flexível”, conclui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
