Usina foi notificada na semana passada pela ANP por meio Diário Oficial da União (DOU) porque representantes da empresa ‘não foram localizados’
A Ipê Biocombustível – novo nome que a Cooperfeliz adotou em outubro do ano passado – está em apuros. Na semana passada a empresa foi notificada pela ANP via Diário Oficial da União (DOU) para apresentar sua defesa num processo administrativo que investiga a usina por suspeita de desvio do metanol que deveria ser usado na produção de biodiesel para o mercado ilegal. Se for considerada culpada, a empresa pode perder as autorizações para a produção de biodiesel.
A notificação por meio do DOU aconteceu depois que agência não conseguiu intimar os representantes legais da empresa em virtude da “não localização da interessada no endereço constante nos autos”.
A suspeita de que algo de errado vinha acontecendo no mercado de biodiesel ganhou publicidade no começo deste ano quando foi divulgado que a ANP estava investigando se usinas estariam desviando uma parte do insumo para empresas que o misturam à outros combustíveis. No ano passado, foram identificados 280 casos desse tipo de fraude – alta de 76% sobre as ocorrências de 2022 e o maior número da série histórica.
Acima do teto
Segundo nota técnica sobre o caso elaborada pela Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC) a qual BiodieselBR.com teve acesso, documentação apresentada pela própria usina para obtenção de sua atual autorização de operação informava que a planta – caso estivesse produzindo a todo vapor – demandaria até 600 m³ de metanol por mês.
A Ipê Biocombustível – novo nome que a Cooperfeliz adotou em outubro do ano passado – está em apuros. Na semana passada a empresa foi notificada pela ANP via Diário Oficial da União (DOU) para apresentar sua defesa num processo administrativo que investiga a usina por suspeita de desvio do metanol que deveria ser usado na produção de biodiesel para o mercado ilegal. Se for considerada culpada, a empresa pode perder as autorizações para a produção de biodiesel.
A notificação por meio do DOU aconteceu depois que agência não conseguiu intimar os representantes legais da empresa em virtude da “não localização da interessada no endereço constante nos autos”.
A suspeita de que algo de errado vinha acontecendo no mercado de biodiesel ganhou publicidade no começo deste ano quando foi divulgado que a ANP estava investigando se usinas estariam desviando uma parte do insumo para empresas que o misturam à outros combustíveis. No ano passado, foram identificados 280 casos desse tipo de fraude – alta de 76% sobre as ocorrências de 2022 e o maior número da série histórica.
Acima do teto
Segundo nota técnica sobre o caso elaborada pela Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC) a qual BiodieselBR.com teve acesso, documentação apresentada pela própria usina para obtenção de sua atual autorização de operação informava que a planta – caso estivesse produzindo a todo vapor – demandaria até 600 m³ de metanol por mês.
Dados disponibilizados pela ANP sobre o consumo de metanol pelos fabricantes de biodiesel mostram que, do começo de 2022 para cá, a Ipê só não furou esse teto no último mês de janeiro, quando comprou menos 400 mil m³.
Nos últimos dois anos, a empresa comprou 82,5 mil m³ de metanol atém do que precisaria. E isso caso sua usina estivesse produzindo a toda capacidade, caso a comparação seja feita com base na produção efetiva de biodiesel na unidade de Feliz Natal (MT) o excedente se aproxima dos 89 mil m³.
Considerando os valores de referência médios das duas maiores importadoras de metanol para o mercado brasileiro nesse período, esse volume teria valor de mercado aproximado de US$ 40,5 milhões ou R$ 200,7 milhões pela taxa de câmbio de hoje.
Vale destacar, contudo, que essas contas consideram que o processo produtivo da Ipê usa 200 litros de metanol – 20% – para cara m³ de biodiesel fabricado; percentual bem superior à média do mercado. Nos últimos dois anos, o consumo de metanol médio do setor como um todo está próximo a 12,5% o que traria o volume de metanol excessivo nas contas da Ipê para além dos 92 mil m³.
O consumo de metanol acima do razoável da Ipê fez com que a ANP realizasse uma ação de fiscalização nas instalações da fabricante no começo de setembro passado identificando que a unidade havia aumentado sua área armazenamento sem notificar a agência e não tinha alvará de segurança válido. A agência também constatou que entre janeiro de 2022 e outubro do ano passado, a empresa declarou que mais de 80,4 mil m³ de metanol saíram de suas instalações para ser ‘reprocessado’ ou para a fabricar outros produtos.
Também foram identificadas incongruências entre os volumes de metanol que a Ipê declarava ter em tanques de terceiros e os que os operadores desses terminais de tancagem de fato armazenavam para a empresa.
Biodiesel
A nota da ANP também levanta a possibilidade de que a Ipê estivessem simulando a venda de biodiesel para distribuidoras interessadas em fraudar a mistura obrigatória.
Segundo a agência, na fiscalização feita em setembro foi constatado que no dia 03 de setembro os estoques da empresa tinham 103,7 mil m³ de biodiesel. No dia seguinte, no entanto, a empresa declarou ter vendido 307,5 mil m³ – três vezes mais do que sua autorização permite fabricar – e, mesmo assim, os estoques ficaram no mesmo nível do dia anterior. “Essas informações (...) levantam indícios de que essas vendas foram apenas contábeis, não existindo a transferência física de produto”, informa o relatório.
Antecedente
Essa não é a primeira vez que a Ipê se enrola. Em 2019, a usina de Feliz Natal chegou a ser interditada como medida cautelar enquanto a “segurança operacional da instalação não fosse garantida”.
A medida foi tomada depois que uma fiscalização identificou que a planta estava operando sem o técnico responsável e “inconsistências do ponto de vista estrutural e de manutenção”.
Naquela ocasião, a usina passou quase um ano sem poder funcionar.
BiodieselBR.com tentou contato com a direção da Ipê Biocombustível e não obteve resposta até o momento de publicação do texto sobre os fatos apresentados pela ANP.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
