Novo sistema está sendo desenvolvida como parte da iniciativa Abastece Brasil
O sistema de comercialização de biodiesel deverá passar por mais um redesenho geral. Desde fevereiro, o Ministério de Minas e Energia (MME) vem ouvindo os diferentes elos da cadeia do óleo diesel com o objetivo de chegar a um novo modelo para a negociação do produto.
Detalhes mais práticos sobre como esse novo sistema será organizado ainda são escassos – não há uma resposta clara nem se as negociações continuarão acontecendo dentro dos atuais leilões de biodiesel ou se caminharemos para um formato de mercado aberto. Questionada por BiodieselBR.com, a pasta se limitou a informar por meio de sua assessoria de imprensa que o novo sistema “ainda [está] em elaboração” e que o processo “conta com ampla participação de agentes, entidades representativas e demais interessados”.
O sistema de comercialização de biodiesel deverá passar por mais um redesenho geral. Desde fevereiro, o Ministério de Minas e Energia (MME) vem ouvindo os diferentes elos da cadeia do óleo diesel com o objetivo de chegar a um novo modelo para a negociação do produto.
Detalhes mais práticos sobre como esse novo sistema será organizado ainda são escassos – não há uma resposta clara nem se as negociações continuarão acontecendo dentro dos atuais leilões de biodiesel ou se caminharemos para um formato de mercado aberto. Questionada por BiodieselBR.com, a pasta se limitou a informar por meio de sua assessoria de imprensa que o novo sistema “ainda [está] em elaboração” e que o processo “conta com ampla participação de agentes, entidades representativas e demais interessados”.
Alguns agentes do setor vêm se manifestando pela continuidade dos leilões. Em reunião recente com o MME, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) apresentou propostas para o aprimoramento do sistema. A Brasilcom, que representa as distribuidoras de combustíveis de porte regional, também mantiveram seu apoio ao sistema.
As discussões estão sendo conduzidas pelo Abastece Brasil, iniciativa criada no ano passado e coordenada pelo MME para ajudar preparar o setor de downstream do petróleo no Brasil para a redução do papel da Petrobras. A comercialização de biodiesel é um dos temas prioritários na agenda deste ano da iniciativa.
Petrobras fora
Dona de 98% da capacidade de produção de derivados instalada no País, a estatal tem um monopólio de fato da atividade. Essa dominância foi justamente o que levou o governo a abrigar os leilões de biodiesel sob o guarda-chuva da petroleira
Isso está para mudar. Como parte de seu plano de desinvestimentos, a Petrobras está com oito de suas refinarias à venda. A partir do ano que vem cerca de metade da capacidade de refino do país – cerca de 1,1 milhão de barreis de petróleo por dia – terão novos donos. A Refinaria Landulpho Alves (RLAM) já está, inclusive, numa fase avançada de negociações com o Fundo Mubadala, fundo soberano da Abu Dhabi.
Nesse novo cenário faz pouco sentido que a Petrobras continue no centro do sistema de comercialização do biodiesel. A estatal já confirmou que não quer mais a função .
No mínimo, a saída da Petrobras exigiria que os leilões de biodiesel comecem a acontecer em outra plataforma digital. Hoje, os pregões são realizados dentro da Petronect – sistema utilizado pela Petrobras para centralizar seus processos de concorrência e aquisições.
Terceira
Essa seria a terceira mudança mais substancial do sistema leilões. A primeira delas aconteceu em meados de 2012 quando as distribuidoras passaram ter liberdade para fazer suas compras de biodiesel diretamente das usinas.
A segunda veio há cerca de dois anos quando o MME editou um novo conjunto de regras para os leilões. Contudo, até hoje as diretrizes da Portaria 311/2018 ainda não foram implementadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o que já causou tensões entre a agência e fabricantes de biodiesel.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
