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Miguel Angelo

Como funcionará o novo leilão de biodiesel [atualizado]


Miguel Angelo Vedana - BiodieselBR - 07 mai 2012 - 14:57 - Última atualização em: 08 mai 2012 - 10:06
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Desde o começo do ano o setor escuta que um novo sistema de leilão de biodiesel está sendo preparado. Estava claro que não seria uma alteração simples, mas algo muito maior, que mudaria a estrutura do setor. Em fevereiro, na coluna “O fim dos leilões como conhecemos” expliquei que a mudança seria “muito mais radical do que qualquer outra já realizada desde o começo do PNPB”. Nos meses seguintes o governo admitiu estar trabalhando nesse novo modelo, mas continuou sem dar mais informações. Até agora.

Na última sexta-feira o Ministério de Minas e Energia apresentou os detalhes de como será o novo modelo de leilão de biodiesel em uma reunião fechada para representantes das usinas de biodiesel, distribuidoras, associações de produtores e distribuidoras, além de membros de outros ministérios. Os presentes perceberam que as modificações trarão uma completa remodelação no setor produtivo.

Veja em primeira mão como funcionará o novo modelo de leilão de biodiesel, que será aplicado já no próximo certame.

Esqueça o modelo anterior
Durante os 25 leilões de biodiesel algumas premissas sempre foram seguidas: o volume a ser adquirido seria determinado previamente; a única diferenciação na hora de comprar o produto seria o preço do biodiesel; as distribuidoras não participavam do processo; e era usado um sistema eletrônico que não funcionava muito bem ou um sistema presencial que não estimulava a competição.

Todas elas não valem mais. A partir de agora o biodiesel será comercializado através de uma ferramenta própria, baseada na plataforma de compra da Petrobras, a Petronect.  Neste modelo as distribuidoras participarão ativamente da escolha do biodiesel das usinas, levando em conta muito mais que apenas o preço do produto. Além disso não se saberá antecipadamente quanto de biodiesel irá comprar.

O que se mantém é a participação da Petrobras como elo de ligação entre as usinas e as distribuidoras e a divisão do mercado de 80% para as usinas com o selo combustível social. Mas, mesmo assim, ambas sofreram modificações que limitaram o ágio da estatal e aumentaram as chances de venda das usinas com selo.

Sistema de etapas
Na prática o sistema está divido em quatro etapas.  A primeira é a única em que as usinas participam ativamente, estipulando preço e volume de suas ofertas. Na segunda é feita a compra do biodiesel das usinas com selo, e, na terceira, se faz a compra do biodiesel de todas as usinas (com e sem selo). Nessas duas etapas quem escolhe o volume a ser comprado e de quem comprar são as distribuidoras, mas quem compra é a Petrobras. A última etapa é apenas a consolidação dos dados pela ANP.

Etapa 1 – As usinas
Esta fase ocorrerá de forma presencial, mas a expectativa é que em breve ela passe a ser eletrônica, a exemplo do restante do processo. O leilão tem início com a apresentação da documentação pelas usinas e a subsequente avaliação pela ANP. Todas as usinas interessadas em participar do leilão precisarão entregar os documentos de habilitação antes de apresentarem seus lances. Isso garante apenas a participação de usinas que estejam aptas ao certame. No sistema antigo só se fazia a análise dos documentos de habilitação após a venda de todo o biodiesel, o que acabava gerando uma série de problemas, tanto para as usinas quanto para a ANP.

Depois de habilitadas as usinas farão suas ofertas em duas rodadas. Cada uma poderá fazer até três ofertas com volume e preço distintos, e precisarão informar o ponto de entupimento do biodiesel (CFPP, abreviação da nomenclatura em inglês) que pretendem produzir. O volume total das três ofertas não deverá ultrapassar o limite de produção da usina e o CFPP deverá ser igual em todas elas.

Após a entrega de todas as propostas, a ANP mostrará as ofertas de todas as usinas, dividindo-as em usinas com selo e sem selo. Feito isso se inicia uma nova rodada onde as usinas poderão entregar novas propostas, alterando apenas o preço do biodiesel para baixo. Essa possibilidade de saber o preço do concorrente é bastante salutar e bem intencionada, mas na prática as usinas deverão dar preços próximos ao preço máximo na primeira rodada e só mostrar seu limite na segunda rodada. Mas de qualquer forma, o sistema será útil para saber o volume que a usina pretende vender e o CFPP.

Em nenhuma dessas rodadas há eliminação das usinas e todas passam para a etapa 3 e apenas as com selo social passam para a etapa 2.

Etapa 2 e 3 - As distribuidoras
É nessa etapa que entram Petrobras e distribuidoras. As usinas passam apenas a assistir o leilão. O papel da Petrobras nesse novo modelo de disputa continua importante. Ela é o elo entre os produtores de biodiesel e as distribuidoras. As usinas vão continuar assinando os contratos de venda de biodiesel e as distribuidoras os contratos de compra com a Petrobras. O que muda é que são as distribuidoras que vão escolher de quais usinas a Petrobras vai comprar o biocombustível.

O sobrepreço da Petrobras nos releilões foi repassado para esta etapa. A partir de agora, para fazer o intermédio, a estatal cobrará um valor sobre cada oferta, e esta deverá ser igual para todas as usinas e não maior que seus custos.

Depois de colocado esse sobrepreço, o leilão das distribuidoras finalmente começa. Ele acontecerá de forma eletrônica através da plataforma específica que a Petrobras esta desenvolvendo para o setor. Todas as ofertas das usinas são apresentadas pela Petrobras às distribuidoras. Elas poderão escolher de quem comprar e o volume a ser adquirido. Uma grande mudança em relação ao modelo anterior é o fato de que as ofertas dadas pelas usinas podem ser divididas. Assim, uma distribuidora não é obrigada a comprar uma oferta de 20 milhões de litros integralmente. Ela pode comprar, por exemplo, apenas 1 milhão litros de biodiesel, deixando os outros 19 milhões de fora.

Havendo interesse de mais de uma distribuidora sobre o mesmo volume de determinada usina, tem início a disputa de preços, com valores crescentes. Esse ágio oferecido fica integralmente com as usinas. No modelo anterior esse ágio ficava com a Petrobras.

O sistema listará todas as ofertas das usinas. As distribuidoras conhecerão o nome das usinas ofertantes, mas não vão saber quem está comprando. As usinas saberão que seu biodiesel está sendo comprado e quantas distribuidoras estão comprando, mas não saberão quais. O público que acompanhar o leilão verá apenas o volume que está sendo vendido e o preço, sem ter acesso a qualquer nome.

As distribuidoras podem comprar o volume que quiserem nessa etapa, o que deixa as fábricas sem selo em uma situação complicada. Como o volume a ser comprado é de responsabilidade das distribuidoras, elas podem optar por comprar tudo o que necessitam na etapa 2, que é exclusiva para as usinas com selo, deixando as usinas sem selo de fora. Para serem atrativas, as usinas sem selo precisarão mostrar vantagens, sendo a principal delas o preço mais baixo.

Uma questão bastante interessante nesse sistema eletrônico é que uma distribuidora só passará a ser realmente dona de um volume depois que a etapa terminar. Até lá qualquer distribuidora pode dar uma oferta maior no volume já “arrematado” por uma concorrente. A partir do momento que uma usina recebe um lance, ela já vendeu aquele volume, seja para a distribuidora que deu esse lance, ou para outra que eventualmente venha a cobrir a oferta da primeira.

Terminada a etapa 2, as ofertas não arrematadas, total ou parcialmente, passam para a etapa 3, onde aguardarão os lances junto com as ofertas das usinas sem selo. Agora o procedimento é igual à etapa anterior, com a diferença que a distribuidora passa a ter um limitante no volume que ela pode adquirir das usinas sem selo.

Nenhuma distribuidora pode comprar das usinas sem selo mais que 25% do volume que comprou das usinas com selo na etapa 2 e na etapa 3. Na prática esses 25% correspondem à antiga divisão de 80% para o lote com selo e 20% para o lote sem selo. Assim, uma distribuidora que comprou 13 milhões de litros na etapa 2 e três milhões de litros na etapa 3 de usinas com selo (16 milhões no total) poderá comprar no máximo 25% desse total, o equivalente a 4 milhões de litros, das usinas sem selo. Dessa forma a empresa comprou 80% de usinas com selo (16 milhões) e 20% de usinas sem selo (4 milhões), mantendo a mesma regra para o selo que vinha sendo aplicada anteriormente. A diferença está no fato dos 25% serem o limitante para a distribuidora e não obrigatório.

Finalizada esta etapa o leilão se encerra e é iniciada a quarta etapa, que nada mais é que a consolidação dos dados pela ANP para a divulgação do resultado.

Um novo setor
Esse novo modelo transformará o setor. Usinas que não produzirem com qualidade, não prestarem atenção em seus clientes (as distribuidoras), não entregarem todo o volume contratado por causa do preço da matéria-prima, não tiverem o selo social e não tiverem uma boa imagem dentro do setor, estão com os dias contados. A partir de agora só os que forem e parecerem bons vão permanecer.

Isso trará consequências ruins para algumas usinas, mas muito boas para o setor. Não devemos mais ouvir problemas de qualidade, nem reclamações de demora na hora de pegar o biodiesel. Por outro lado as distribuidoras ganham um poder de barganha muito grande entre as usinas.

Essa novo sistema irá receber vários aperfeiçoamentos ao logo dos próximos leilões, alguns já previstos e outros que serão percebidos com seu uso, mas ele já nasce como uma ferramenta muito melhor que o famigerado ComprasNet.
 
Atualização: Atualização: Na explicação acima, o trecho que fala da etapa 3 sofreu uma alteração. Diferente do que constava anteriormente, as compras de usinas com selo, feitas na etapa 3, serão somadas as compras da etapa 2 para o cálculo do limitante de 25% na etapa 3.Com isso, passa a ser considerado apenas as compras das usinas sem selo nesse percentual limitador. Para a explicação detalhada reveja o texto da etapa 3.

Miguel Angelo Vedana é diretor executivo da BiodieselBR e membro do conselho editorial da Revista BiodieselBR