Reunião realizada nessa terça-feira tenta destravar a criação da etapa do leilão exclusiva para fabricantes de menor porte
A pressão dos pequenos produtores de biodiesel surtiu o efeito desejado. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recebeu na tarde desta terça-feira um grupo de representantes de empresas do setor para debater a implementação de uma rodada exclusivamente voltada a usinas de menor porte nos leilões de biodiesel.
A pressão dos pequenos produtores de biodiesel surtiu efeito. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recebeu na tarde desta terça-feira (03) um grupo de representantes de empresas do setor para debater a implementação de uma nova rodada de negociações nos leilões de biodiesel voltada exclusivamente para usinas de menor porte.
Segundo BiodieselBR.com apurou junto a empresários do setor que participaram do encontro, a ANP relatou aos presentes que a maior dificuldade para a criação da nova rodada vinha do contrato entre a Petrobras e as empresas responsáveis pelo desenvolvimento da Petronect – plataforma virtual da estatal por meio da qual os leilões de biodiesel são realizados – que não tinha previsão para a realização das mudanças necessárias.
Esse entrave teria sido removido no começo deste ano quando um novo contrato entre a petroleira estatal e a Petronect passou a vigorar. Os novos termos permitem que a sejam feitas mudanças no sistema desde que “com prévia solicitação”.
Alinhamento
Além dessa explicação, a reunião serviu que ANP e pequenas usinas alinhassem expectativas sobre o funcionamento da nova rodada. Esse entendimento servirá como base de um ofício que a agência reguladora deverá encaminhar para a Petrobras formalizando o pedido das modificações necessárias na Petronect.
Apesar dessa sinalização, os representantes do setor saíram da reunião sem que a ANP tivesse de comprometido com uma data para que as mudanças no sistema de leilões fossem, enfim, implementadas.
Queda de braço
Embora a criação da nova rodada tenha sido determinada em meados do ano retrasado pela Portaria 311/2018 do Ministério de Minas e Energia (MME), a ANP vinha protelando sua implementação. A previsão mais recente da agência reguladora era que as novas regras deveriam passar a valer somente em setembro de 2021.
Fartas de esperar, as usinas de pequeno porte decidiram partir para a ação e chegaram bem perto de paralisar judicialmente a realização do 71º Leilão de Biodiesel.
Embora, no fim das contas, tenham optado por não seguir adiante com o processo, a ANP acabou se vendo forçada a reconhecer que o grupo estava mesmo com a razão.
Atualização em 04 de março – O texto original foi modificado para refletir informações adicionais apuradas por BiodieselBR.com.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
