Pequenas usinas entram com mandado de segurança para mudar edital do Leilão 71

O 71º Leilão de Biodiesel não vai mesmo ser um leilão fácil. Depois que 12 usinas impugnaram o edital do leilão por ele não obedecer a Portaria 311/2018 do Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) descumpriu o prazo de 24 horas para responder à impugnação. Por conta disso, nada menos que 10 usinas entraram conjuntamente com um mandado de segurança contra a ANP.

O 71º Leilão de Biodiesel não vai mesmo ser um leilão fácil. Depois que 12 usinas impugnaram o edital do leilão por ele não obedecer a Portaria 311/2018 do Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) descumpriu o prazo de 24 horas para responder à impugnação. Por conta disso, nada menos que 10 usinas entraram conjuntamente com um mandado de segurança contra a ANP.

O processo foi protocolado ontem (21), no final da tarde, na Justiça Federal do Rio de Janeiro. A lista de empresas autoras inclui Bio Óleo, Bio Vida, Biopar, Brejeiro, Caibiense, Cesbra, Minerva, Prisma e Unibras. Dentre as usinas que apresentaram a impugnação, ficaram de fora apenas a Aliança e a Cooperfeliz.

Segundo BiodieselBR apurou, o objetivo do mandado é fazer com que a ANP atenda à portaria 311/2018 do MME e inclua a etapa exclusiva para o tercil de menores usinas habilitadas no leilão. Neste momento, o processo está alocado para o juiz Wilney Magno de Azevedo Silva.

Se o juiz conceder o mandado, a ANP terá pouco mais de um mês para mudar o edital e criar todos os procedimentos para fazer a etapa das pequenas usinas. Até o momento, já se transcorreram 18 meses desde a publicação da portaria.

A decisão do juiz pode sair a qualquer momento.

Miguel Angelo Vedana – BiodieselBR.com