Grupo de usinas de pequeno porte queriam que a ANP implementasse mecanismos previstos pela Portaria 311/2018
Um importante capítulo da novela do L71 deve terminar logo. Hoje (28) as outras quatro usinas que ainda davam sequência ao processo contra a ANP pedindo para que o edital do 71º Leilão de Biodiesel incluísse a etapa das menores usinas habilitadas desistiram da ação. Isso abre caminho que o certame prossiga normalmente.
Um importante capítulo da novela do L71 deve terminar logo. Hoje (28) as outras quatro usinas que ainda davam sequência ao processo contra a ANP pedindo para que o edital do 71º Leilão de Biodiesel incluísse a etapa das menores usinas habilitadas desistiram da ação. Isso abre caminho que o certame prossiga normalmente.
Ontem (27), seis usinas já haviam recuado do processo que moviam contra a agência reguladora
Em entrevista à BiodieselBR.com, Rodrigo Guerra, proprietário da Bio Óleo e presidente do Sindibio MT, confirmou a desistência de todas as empresas do processo. “Estamos abrindo mão do mandado de segurança em razão da sinalização da ANP em discutir e implantar, em tempo razoável, as determinações da Portaria [311/2018] do MME”, esclarece Guerra.
Editada no final de julho do ano retrasado, a Portaria 311 determina que os leilões de biodiesel passem a contar com uma rodada exclusiva para os menores fabricantes habilitados. Nela, as distribuidoras teriam que comprar entre 5% e 10% do volume pretendido.
Sem resposta
Essa situação começou no dia 10 de janeiro, quando um grupo de 12 usinas encaminharam à ANP pedidos de impugnação do edital do Leilão 71. A ANP tinha 24 horas para responder a impugnação, coisa que não aconteceu até o momento.
Sem resposta da ANP, as usinas optaram por recorrer à Justiça e deram entrada num Mandato de Segurança na quarta-feira passada (22). No entanto, elas decidiram desistir do processo para evitar maiores prejuízos ao setor como um todo.
Confirmada essa decisão nos autos do processo, estará retirada a maior incerteza desse certame. Agora é praticamente certo que o leilão começará na próxima segunda-feira (03). Nele ocorrerá a estreia do B12, que será usado a partir de março em todo o território nacional. A previsão da demanda das distribuidoras feita por BiodieselBR.com é de 1.220 mil m³ e 1.250 mil m³.
Miguel Angelo Vedana – BiodieselBR.com
