Implementação das mudanças determinadas pela Portaria 311 do MME não deve acontecer antes do segundo semestre de 2021
As usinas que estejam esperando por mudanças nos leilões de biodiesel precisar de uma dose extra de paciência. A ANP não parece estar com a menor pressa para implementar as mudanças determinadas pela Portaria 311/2018 do Ministério de Minas e Energia (MME). De acordo com a recém-publicada Agenda Regulatória 2020-2021, o processo de revisão das regras atuais não deverá ser completado antes de setembro de 2021.
As usinas que estejam esperando por mudanças nos leilões de biodiesel precisar de uma dose extra de paciência. A ANP não parece estar com a menor pressa para implementar as mudanças determinadas pela Portaria 311/2018 do Ministério de Minas e Energia (MME). De acordo com a recém-publicada Agenda Regulatória 2020-2021, o processo de revisão das regras atuais não deverá ser completado antes de setembro de 2021.
Editada em julho de 2018, a Portaria 311 propõe a reforma mais ambiciosa para o sistema de comercialização de biodiesel desde que os leilões da ANP passaram por seu último redesenho geral em meados de 2012.
Pequenas usinas
Talvez a mais memorável dessas mudanças é a criação de uma etapa exclusiva para as menores usinas habilitadas em cada leilão de biodiesel. Nessa rodada as distribuidoras terão que adquirir entre 5% e 10% do volume total que desejam comprar no processo.
Esse mecanismo visa beneficiar as usinas de pequeno porte atendendo à determinação do artigo 27º da Lei do Renovabio (Lei 13.576/2017).
Contudo, esta não é a única alteração significativa incluída na portaria do MME.
O texto também abre caminho para os preços do biodiesel não sejam mais fixos, mas possam variar de acordo com um indexador definido pela ANP ao longo do período de entregas de cada leilão que poderia ser realizado com periodicidades diferentes – desde 2014 os certames vêm acontecendo de dois em dois meses.
Algumas outras regras foram cridas no sentido de aproximar das ofertas das usinas durante os leilões de sua capacidade real de produção e para simplificar o processo de habilitação.
Deve demorar
Passados quase um ano e meio desde sua edição, a ANP ainda não fez nenhum movimento mais substancial para tirar as mudanças do papel. E ainda deve demorar até que algo realmente aconteça.
Segundo a mais nova edição da Agenda Regulatória da agência, as consultas prévias a respeito das novas normas devem começar somente em janeiro de 2021 e com um workshop reunindo representantes dos setores impactados previsto para fevereiro daquele ano.
Se tudo correr bem e o processe se mantiver dentro do prazo, a nova regulamentação – que substituirá a Resolução ANP 33/2007 – deverá ficar pronta em setembro de 2021.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
