Dilma sanciona lei e isenta usinas de biodiesel de impostos

O setor produtivo de biodiesel brasileiro obteve nesta quinta-feira (15/12) uma grande vitória. A presidente Dilma Roussef sancionou a lei que isenta as usinas do pagamento de impostos como o PIS/COFINS. A lei foi publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de dezembro de 2011 (Lei 12.564-artigo 47).

Para Odacir Klein, presidente executivo da União dos Produtores de Biodiesel (Ubrabio), o setor tirou um peso dos ombros e agora, poderá crescer mais. Ele diz que ainda é cedo para avaliar, em números, os resultados que podem ser obtidos nos próximos anos, mas garantiu que a notícia trouxe muito otimismo ao setor.

"Esta, sem dúvida, foi uma medida muito positiva para o setor produtivo do biodiesel", disse Klein. 'Agora, esperamos que o governo sinalize para um novo marco regulatório".

Os produtores de biodiesel reivindicam, há quase dois anos, que a mistura de óleo vegetal adicionada ao diesel fóssil seja aumentada de 5% (porcentagem atual) para 7% em 2012. "Queremos um planejamento ordenado, pois a indústria recebeu muitos investimentos e o programa nacional de biodiesel realmente funciona socialmente", diz ele. Pelo planejamento do setor, eles querem a mistura de 10% em 2014 e de 20% em 2020.

O parque industrial brasileiro, atualmente, tem capacidade para produzir 6 bilhões de litros de biodiesel, o que já atenderia a demanda nacional caso a mistura seja de 7%. Segundo um estudo elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a aprovação de um novo marco regulatório estimularia a indústria a investir mais R$ 7,36 bilhões até o ano de 2020, o que gera, em média, R$ 800 milhões por ano.
Desenvolvimento social

O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) surgiu em 2005 e foi criado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As diretrizes do programa implicam que, as indústrias produtoras que comprarem mais de 70% da matéria-prima produzida por pequenos agricultores cadastrados no Pronaf recebem um Selo de Combustível Social, que lhes garante prioridade na hora de vender o biocombustível.

No Brasil, a única forma de comercializar biodiesel é através de leilões trimestrais promovidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Assim, a estatal consegue promover a competitividade das fábricas e estimular que cada vez mais elas busquem comprar matéria-prima de agricultore familiares.

O biodiesel brasileiro usa, basicamente a soja para ser produzido. Cerca de 80% de toda a produção nacional advém desta oleaginosa, 16% de sebo bovino, 3% de caroço de algodão e outros 3% de sementes de girassol e de canola. A mamona, que inicialmente era a grande promessa para o setor, não vingou. A Embrapa Agroenergia está pesquisando variedades de pinhão-manso para introduzir a espécie no rol de oleaginosas para produção de biodiesel, mas a semente ainda não é usada no Brasil.

Economia
O estudo da FGV aponta, ainda, que quando o Brasil utilizar a mistura de 20% de óleo vegetal ao diesel fóssil, o país terá condições de voltar a liderar as exportações de farelo de soja, pois a produção (resultado do esmagamento da soja para produzir biodiesel, geraria 29 milhões de toneladas de farelo). A entidade calcula que seria possível gerar uma receita de US$ 8,4 bilhões.

A FGV também aponta que com os 20% adicionado, seriam criados 532 mil empregos diretos e 6 milhões de ocupações indiretas. Na saúde pública, a mistura reduziria 77 mil internações decorrentes de problemas respiratórios, em hospitais públicos da capital paulista e, neste mesmo cenário, 11 mil mortes provocadas por problemas pulmonares, seriam evitadas.

Já com a adoção dos 10% (o que os produtores pedem para 2014), o Brasil economizaria pelo menos US$ 4,8 bilhões por não importar óleo diesel.

por Viviane Taguchi